Point of Preview com Maria Manuel Leitão Marques

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POINT OF PREVIEW: MARIA

POINT OF PREVIEW: MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES é muito demorado. O problema é que quando chegarmos ao diploma final nesta área, onde se anda muito depressa, ele poderá estar desatualizado. É por isso que os diplomas têm áreas com flexibilidade, para permitir a sua adaptação, porque tudo é muito dinâmico e evolur muito rapidamente”. PRR E CONETIVIDADE TOTAL O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), em consulta pública até 1 de março, foi abordado já na fase de Q&A deste evento, nomeadamente no que se refere às opções tomadas em termos de estratégia nacional para o 5G. É que o documento não aborda o desafio de se avançar com a cobertura total do território nacional com infraestruturas de comunicações, nomeadamente as zonas rurais, onde subsistem problemas de acesso, numa altura em que o digital se assume como absolutamente essencial para todas as regiões. Aliás, e no que se refere ao 5G, considera mesmo que essa será uma responsabilidade dos operadores privados, não sendo reservadas quaisquer verbas para uma tecnologia móvel que será essencial para o futuro do país. A oradora admite que do que já viu do PRR, “não me pareceu que estivesse com o relevo necessário para o desafio que eu discuto em Bruxelas, que passa para cobertura do território, que não está ainda coberta. Como as zonas rurais, que têm que ter boa conectividade. Senão projetos que estão em marcha, como por exemplo o espaço de dados para a agricultura, não vão funcionar. Vimos durante a crise que precisamos de conetividade para tudo – da educação ao contacto das famílias, ao acesso aos serviços públicos e privados e ao teletrabalho – e por isso é preciso garantir a cobertura do território”. E, como destacou, “não se trata apenas de recuperar o que foi esta crise e os estragos feitos, como se recupera um território depois de um incêndio ou de uma inundação. Trata-se de tornar o território da Europa mais resistente e resiliente a choques futuros, aprendendo com o que aconteceu. Por isso se fala de autonomia estratégica, de reindustrialização e de capacidade de produção interna em áreas críticas”. E se preparar o futuro implica uma outra conetividade, no caso português, há que garantir “um papel no desafio da autonomia estratégica, para que ela não se faça só pelos campeões europeus”. A Eurodeputada considera que tanto Portugal como a Europa como um todo necessitam de ser “mais autónomos, de forma descentralizada, trabalhando com as periferias e distribuindo o emprego e indústria de qualidade por todo o território europeu. Mas, para isso, é necessário ter conetividade e, dentro dela garantir o 5G, acelerando o investimento, para tornar os territórios mais competitivos e sermos mais autónomos de forma descentralizada”. Por isso, na sua ótica, “é a hora dos players das TIC participarem na consulta pública e dizer o que pensam. Porque ajudam Portugal e o Governo a alinhar o plano nacional com Bruxelas. Se estivermos alinhados, é mais fácil concorrer aos fundos europeus, como o Horizonte Europa, pois o que estamos a fazer em matéria de inovação nas nossas empresas é aquilo que são as prioridades da Europa. Depois, se precisarmos de ser competitivos globalmente, temos de tratar da conetividade com o resto do mundo”

7 Um ponto que Maria Manuel Leitão Marques considera fulcral que esteja prevista no PRR nacional, além das competências e da investigação, é a necessidade de multiplicação de parcerias entre empresas e a comunidade científica. Trata-se de um problema nacional e europeu que se arrasta há muito e, por isso, diz mesmo que parte do dinheiro do Plano que está reservado para a inovação digital nas empresas portuguesas deveria ser alocado obrigatoriamente a estas parcerias. Só assim se poderá “desafiar a comunidade científica a inovar com as empresas naquilo que elas precisam para as suas áreas de negócio”. A Eurodeputada diz ser “muito importante utilizar os fundos europeus para estimular a experimentação, testar as ideias entre empresas e comunidade científica. Envolvendo as que têm mais conhecimento e as que têm menos. É assim que se inova”. Por isso, defende que não se pode “ir atrás dos outros, mas fazer melhor do que os outros”. Só assim e garantirão “empresas inovadoras e uma comunidade científica mais sensível aos problemas do nosso tecido industrial. Era win-win. E no final, tínhamos um país como mais capacidade de disputar um lugar de topo na economia europeia. Este é um desafio para todos os empresários”. Um dos temas que mais se discute no PE é o da inteligência artificial. De tal forma que foi mesmo criado um comité especial para a IA, que envolve responsáveis de múltiplas áreas, porque esta é uma área onde é fundamental haver confiança e transparência. “Alguma precaução é boa e não é inimiga da inovação, até é amiga. Mas é muito importante para quem gosta de tecnologia, tem uma cabeça inovador e quer que as empresas sejam mais inovadoras, que no final do dia os cidadãos confiem. É este equilíbrio que temos de fazer e no PE vejo coisas muito conservadoras e medrosas e também vejo o contrário. Temos de encontrar uma regulação equilibrada, para que se continue a evoluir no bom sentido”, considera Maria Manuel Leitão Marques. A enorme burocracia e a complexidade da legislação na Administração Pública, apesar de Portugal ser um dos líderes em termos de digitalização do Estado, foi outro dos temas abordados. Mas a oradora, tendo em conta a sua experiência agora em Bruxelas, considera que o nosso país tem mesmo soluções em várias áreas públicas que nos colocam entre os melhores nos serviços públicos. No entanto, subsistem outras atividades em que continuamos muito atrás. A solução, para a Eurodeputada, passa por vencer esses constrangimentos um a um. Garantindo que os serviços falem uns com os outros, que exista interoperabilidade, dados com mais qualidade e mais competências dentro da AP. “Vi no PRR milhões para as competências. Mas onde haverá capacidade para gerir estes milhões e saber onde investir? É o que me assusta. Se não for assim, nada acontece. Não temos muitas pessoas com as competências que precisávamos na AP nem é possível fazer uma reforma estrutural. Na AP muda-se mudando-se. Não se pode parar. Tem que ser um processo contínuo, já que quando o interrompemos volta para trás, se não estiver bem amarrado”. E tudo passa pela digitalização, segundo o principio de “incomodar o menos possível o cidadão”.•

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