Point of Preview com Maria Manuel Leitão Marques

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POINT OF PREVIEW: MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES Acelerar para fazer melhor A UE a 27 tem que avançar rapidamente com os seus planos de recuperação. A pandemia veio mostrar que pessoas e empresas têm que estar no mundo digital e há que saber preparar o futuro desde já. Reforçando as competências, sabendo tirar partido de todas as tecnologias e fazendo melhor que os outros. OS VÁRIOS DOSSIERS da Agenda Digital Europeia, com destaque para a conetividade e o 5G, assim como os dados e a inteligência artificial, foram temas de análise do primeiro encontro ‘Point of Preview’. A Eurodeputada Maria Manuel Leitão Marques foi a oradora convidada desta conversa virtual, reservada aos presidentes dos Patrocinadores Anuais da APDC e aos membros da Direção. Entre as grandes prioridades atuais que destacou está o investimento na tecnologia, investigação, ciência e nas infraestruturas de conetividade, que, como deixou bem claro, “se não existirem tudo o resto não funcionará”. Maria Manuel Leitão Marques começou por salientar a importância da transição digital, que apesar de ter sido claramente acelerada pela pandemia, era já uma preocupação do Parlamento, Conselho e Comissão Europeia, no âmbito da chamada twin transition, climática e digital. O que é visível pelos múltiplos dossiers que o PE tem vindo a receber, continuando a Comissão a enviar ainda mais. Um tema que está a ser muito discutido no seio do Parlamento Europeu (PE) é o dos dados. Não só dados pessoais, mas os que são gerados por todos os dispositivos e em todas as atividades, tendo como meta criar um espaço de dados europeu. Como explicou a oradora, não se trata de um espaço de dados em geral, mas destinado a ajudar as áreas consideradas mais críticas, como a saúde, energia, mobilidade, agricultura e ambiente. Trata-se de “um grande projeto, que exige federação de espaços de dados nacionais, interoperabilidade, standards e cloud. E esse é um grande desafio”, considerou. Para já, já foi entregue no Parlamento o diploma de Data Governance, aguardando-se agora que a Comissão proceda à apresentação do Data Act. Depois, haverá que “discutir como é que organizamos isto tudo, para a partilha e a utilização dos dados”. É que há que saber usá-los para “melhorar a competitividade das indústrias e dos serviços públicos, tornando-os mais personalizados”. No fundo, como defende a oradora, saber “prevenir em vez de remediar, antecipando problemas em todas as áreas”. Mas, para que tudo aconteça, há um grande desafio a ultrapassar: “é preciso garantir educação e cultura científica e tecnológica”, sob pena de “tudo andar para trás”. Para que os cidadãos europeus não tenham medo dos algoritmos,

3 Para garantir o êxito da transição digital na Europa, há que garantir educação e cultura científica e tecnológica. Sob pena de “tudo andar para trás”, alerta a atual deputada do Parlamento Europeu. Trata-se de saber criar “confiança na tecnologia” terão de saber perceber como são construídos, que dados usam, que não são enviesados e que são representativos. No fundo, saber criar “confiança na tecnologia”, tendo em conta o “progresso e transformação tecnológica, que é muito disruptiva”. Na visão de Maria Manuel Leitão Marques, tem de haver cultura científica pelo menos para os cidadãos com mais literacia, porque “a educação digital é evolutiva, dinâmica e precisa de ter mais pessoas dentro, para que mais possam usar produtivamente os dados e para que menos desconfiem. É um dos desafios que enfrentamos”. Foram ainda referidos, ao nível da regulação europeia, os dois relevantes documentos do Digital Services Act e do Digital Market Act, apresentados em dezembro pela CE. O primeiro destina-se a endereçar temas como a publicidade dirigida ou a moderação de conteúdos, o segundo está mais virado para as plataformas digitais e a forma como se pode promover mais concorrência, controlar os efeitos de rede e de fecho de mercado e como se poderá moderar ex-ante o excesso de poder económico das grandes plataformas digitais mundiais. Os dois documentos já estão em discussão no Parlamento, que vai agora negociar com a Comissão e o Conselho as suas versões finais. E o processo antecipa-se moroso. Como destaca a oradora, “o sistema de produzir legislação na UE

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