POINT OF PREVIEW:
POINT OF PREVIEW: FERNANDO ALFAIATE Fernando Alfaiate Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal “O PRR tem um prazo de atuação definido e deve estar implementado na sua globalidade até final de 2026. É uma meta temporal que temos de cumprir e é um desafio de execução temporal, num plano com cariz coletivo a vários níveis: Estado, setor privado e 3º setor” “Por cada euro investido, teremos uma tradução num ganho acumulado cinco vezes superior nos próximos 20 anos. Conseguiremos a partir de 2026 situarmo-nos num ponto superior ao que seria o cenário macroeconómico de evolução sem pandemia” “Todos os fundos somados representam um financiamento de mais de 60 mil milhões de euros para a mudança estrutural de Portugal nas próximas décadas. A estratégia do PRR teve esta realidade em conta, para evitar sobreposição de apoios, e visa compensar os danos gerados pela pandemia e pelos confinamentos. É muito específico” “É um projeto bastante arrojado (tendo em conta o timing), porque vai exigir capacidade de mobilização e de articulação em agendas com um conjunto de empresas, universidades e centros tecnológicos. Poderá gerar algumas dinâmicas menos positivas do ponto de vista de aceleração do investimento. Mas não será pelo prazo de execução que as agendas não serão concretizadas” “Na opinião dos peritos em I&D, temos um historial de alguma demora na apreciação de candidaturas. No PRR não é possível esse modelo e estamos a tentar encontrar soluções para evitar esse constrangimento. Pretende-se que a dimensão dos investimentos seja grande, para ter impacto estruturante e a variável tempo é crítica”
5 turantes: resiliência, quer seja social, económica ou territorial; transição climática, com a aposta no aumento de energias renováveis e da descarbonização da economia e da sociedade; e transição digital, que abrange o aumento das competências, para que os portugueses possam ter acesso às ferramentas tecnológicas, para modernizar as empresas e melhorar a eficácia da AP nos serviços prestados. Representarão, respetivamente, um bolo de 11,1 mil milhões, 3 mil milhões e 2,46 mil milhões de euros em investimentos estratégicos, investidos de acordo com o princípio da orientação para os resultados. CRESCER MAIS DO QUE SEM PANDEMIA Concretamente sobre os apoios às empresas, no âmbito do PRR, Fernando Alfaiate esclareceu que estão reservados 4,9 mil milhões de euros para investimentos, sendo que esse valor poderá chegar aos 7,2 mil milhões, se o nosso país optar por acionar a prevista tranche de recursos adicionais, sob a forma de empréstimo. Contabilizando todos os apoios, quer diretor quer indiretos, assegura que o valor poderá mesmo alcançar os 11 mil milhões de euros. Para já, e tendo em conta o valor direto inicial, um total de 1,364 mil milhões destinam-se a criar valor económico a partir da ciência e inovação, com programas como as alianças mobilizadoras, Já 1,55 mil milhões estão reservados para a capitalização e investimento empresarial, através do Banco de Fomento. Há ainda verbas destinadas aos incentivos ao emprego, transição digital do tecido produtivo, descarbonização e incentivos à bioeconomia, entre outros. Para a componente das empresas 4.0 estão reservados 650 milhões de euros, destinados ao apoio a mais de 530 mil empresas e à requalificação de 36 mil postos de trabalho. Entre as metas está a criação de 50 bairros de comércio digital, ao aceleradoras digitais e 30 test-beds, assim como a formação de 4 mil empresas em consultadoria na indústria 4.0. Sobre o cenário macroeconómico subjacente ao PRR e que foi submetido à CE, a previsão é que as 37 reformas e 83 investimentos tenham um impacto conjuntural de estímulo à atividade e um impacto estrutural que perdurará no tempo. Entre 2021 e 2040, a previsão é que por cada euro investido do PRR haja um retorno de 5,3 euros. Com impactos também ao nível da justiça social e da qualidade de vida que não estão quantificados. Mais: segundo as projeções, o gestor garante que se espera que o país consiga mesmo crescer mais do que num cenário sem pandemia: “conseguimos a partir de 2026 situarmo-nos num ponto superior ao que seria o cenário macroeconómico de evolução sem pandemia”. E destaca a “complementaridade com outras fontes de financiamento”, de acordo com a calendarização até 2030, o que permitirá um investimento total de 61,2 mil milhões de euros, o equivalente a 2,7 mil milhões por ano, para a “mudança estrutural de Portugal nas próximas décadas”. “De facto, o PRR não é uma bazuca, mas sim uma oportunidade para executar um conjunto de reformas há muito defendidas, nomeadamente na componente da digitalização. É uma oportunidade de colocar a digitalização da economia como charneira do desenvolvimento e crescimento”, considera Fernando Alfaiate.
