POINT OF PREVIEW:
POINT OF PREVIEW: FERNANDO ALFAIATE Ambição para mudar o país A ‘bazuca’ é única quer em termos de negociações quer de modo de execução. Espera-se que tenha um impacto estruturante e duradouro na vida dos portugueses e que fomente um movimento reformista nacional, envolvendo todos. Além de colmatar a diferença na convergência face à Europa na próxima década. É, contudo, um desafio de execução temporal. O PLANO de Recuperação e Resiliência (PRR) está em marcha e até final do ano será apresentado a Bruxelas o 1º reporte de execução, para desbloquear mais uma tranche de financiamento. Para já, cerca de 42% da dotação está contratualizada, valor que chegará a 50% ainda em setembro. A expetativa é que, conjugado com outras fontes de financiamento, permita ao país crescer mais do que num cenário sem pandemia. As estimativas são de António Alfaiate, presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, responsável pela gestão do PRR. O gestor, que foi o orador convidado deste ‘Point of Preview’ da APDC, uma conversa virtual reservada aos presidentes dos Patrocinadores Anuais da APDC e aos membros da Direção, realizado a 15 de setembro, considera o PRR um “instrumento de fundos europeus para apoio ao investimento diferente de todos os outros que tivemos até hoje”, dadas as suas “características extraordinárias” e numa “perspetiva de reforço de um quadro de orçamento comunitário que já estava planeado na sua continuidade”. É, por isso, “único na sua negociação e modo de execução”, focando-se nos resultados previamente estabelecidos, que “terão de ter um impacto estruturante e duradouro na vida das pessoas, assim como fomentar um movimento reformista. Convoca-nos a todos para contribuir para a recuperação da economia e colmatar a diferença na convergência face à Europa na próxima década”. ACELERAR PARA EXECUTAR ATÉ 2026 Com um prazo de atuação definido – o PRR terá de estar implementado na sua globalidade até 2026 – o presidente na Estrutura de Missão Recuperar Portugal considera-o um verdadeiro “desafio de execução temporal”. E defende ser um “plano com o cariz de projeto coletivo a vários níveis: dentro do Estado e no envolvimento e parceria com as entidades do setor publico, privado e do 3º setor, para um verdadeiro trabalho em equipa”. A aposta na transparência na divulgação da informação programática e da execução do PRR e dos resultados obtidos, comparando com o que foi a sua programação, é também
3 Para o gestor do PRR, as três dimensões estruturantes do plano serão implementadas de acordo com o princípio da orientação para os resultados. Associando-se reformas e investimentos. destacada pelo gestor. Para o efeito, e em termos de modelo de governação, foi pensado “um modelo diferente dos fundos estruturais, com a particularidade de ser um programa de gestão centralizada”. Definiram-se quatro níveis de coordenação: a Comissão interministerial para a coordenação política, a Comissão Nacional de Acompanhamento para o acompanhamento do programa, a Recuperar Portugal para a coordenação técnica e monitorização e a Comissão de Auditoria e Controlo, para auditar e controlar o programa. Esta última destina-se a “criar condições para prevenir situações de corrupção, fraude e montar um sistema de controlo interno da Estrutura de Missão que evite o surgimento de irregularidades”. A equipa de Fernando Alfaiate tem a responsabilidade de fazer a interligação com a Comissão Europeia, apresentando semestralmente o reporte da execução das medidas, assim como dos marcos e das metas assumidas. Este reporte é essencial para que Bruxelas desbloqueie em tranches das verbas do PRR destinadas a Portugal. Só a 1ª tranche, entregue a 3 de agosto último, foi realizada sem esta contrapartida do reporte. O gestor assegura que até final do ano será apresentado o 1º reporte, com marcos e metas a serem executados até essa data, para que seja atribuída uma nova tranche de financiamento. Na sua apresentação inicial, salientou a estruturação do PRR, assente em três dimensões estru-
