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Digital Union: Soberania Digital & Cibersegurança

2ª SESSÃO | DIGITAL

2ª SESSÃO | DIGITAL UNION: SOBERANIA DIGITAL & CIBERSEGURANÇA Inês Antas de Barros Associada Coordenadora, VdA “O tema da soberania digital ganhou relevância com a pandemia, com a crescente dependência do digital e de um pequeno número de grandes tecnológicas, que controlam o mercado e os dados pessoais. O legislador percebeu as fraquezas da UE e decidiu atuar” “Há estratégias definidas em múltiplas áreas se alcançarem os objetivos definidos por Bruxelas. A cibersegurança é uma delas, para reforçar a resiliência europeia, liderança nas regras internacionais do ciberespaço, confiança dos cidadãos, promoção do ciberespaço e a soberania tecnológica” “O tema da cibersegurança está na ordem o dia e na agenda do regulador europeu. As organizações têm de estar atentas e mapear as diferentes obrigações. É essencial adotar uma estratégia holística que enderece as diferentes componentes: tecnológica, jurídica e de negócio/ operacional, tendo em conta o aumento das ameaças a nível mundial” António José Gameiro Marques Diretor Geral, GNS “Pessoas, processos e tecnologia são as dimensões do digital. A UE está a correr atrás do prejuízo, a endereçar pessoas e processos, porque já não consegue agarrar os temas ligados à tecnologia. Felizmente acordou e tem um plano de ação para o digital, mas está tudo centrado na regulamentação” “A Europa não pode tentar reganhar a soberania fazendo coisas que outros já fazem melhor. É uma perda de tempo. Tem de saber identificar o que é essencial ter, na componente tecnológica. Com uma visão. Aprendemos alguma coisa, vamos ver é se é consequente” “O 5G vem abrir um conjunto de oportunidades, pelas suas características técnicas intrínsecas. Nunca uma alteração tecnológica deste género teve à cabeça uma preocupação de cibersegurança tão grande. Só posso estar confiante no resultado”

5 No mercado nacional, existe já múltiplas iniciativas que respondem aos objetivos de Bruxelas, com legislação nacional (como a Diretiva de Segurança e Redes de informação, o recente decreto-lei 65/2021 que estabelece o regime jurídico da segurança do ciberespaço ou o decreto-lei das infraestruturas críticas), que é complementada por regulação setorial. Mas há ainda um conjunto de iniciativas europeias que vão ter impactos em Portugal. Como adianta a oradora, a proposta da CE de revisão da Diretiva NIS virá alargar o escopo de aplicação e as obrigações para as organizações, assim como a proposta de uma nova diretiva sobre a resiliência das entidades críticas e outras iniciativas, como a toolbox sobre a cibersegurança no 5G. É que entre as alterações propostas estão o alargamento dos setores abrangidos, a eliminação da distinção entre operadores de serviços essenciais e serviços digitais, a definição de mais requisitos de segurança ou a criação de regras de supervisão mais estritas. “A cibersegurança está na ordem do dia e na agenda regulatória europeia. As organizações têm que estar atentas e mapear as diferentes obrigações, porque há muita legislação dispersa. A sua preparação é para este novo pacote legislativo é essencial. Terão de ter uma estratégia holística de cibersegurança que aborde as diferentes componentes – tecnológica, jurídica e de negócio/operacional – porque o tema está para ficar, com o aumento das ameaças ao nível mundial”, conclui. DESAFIO DE GERIR A COMPLEXIDADE Já no período de debate, moderado por Sandra Fazenda Almeida, Diretora Executiva da APDC, e por Tiago Bessa, Partner da VdA, foi dada a visão dos vários stakeholders do mercado nacional. A começar pelo diretor geral do Gabinete Nacional de Segurança (GNS), no âmbito do qual funciona o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), que comemora precisamente 7 anos de atividade. António Gameiro Marques começa por destacar que “soberania digital é muito mais que cibersegurança. Se atacarmos os problemas de cibersegurança no espaço europeu não resolvemos o problema de soberania. Nada disso”. Para este responsável, as “pessoas, processos e tecnologia são as dimensões do digital e a UE está a correr atrás do prejuízo. Está a endereçar as dimensões pessoas e processos, porque já não consegue agarrar os temas ligados à tecnologia”. Assim, explica que a estrutura tecnologia utilizada na Europa assenta sobretudo em dois gigantes tecnológicos, um norte-americano e outro chinês, e os dispositivos que usamos são concebidos nos EUA e China e fabricados na China e Taiwan. Também os sistemas operativos, o “coração de qualquer dispositivo digital”, são “predominantemente norte-americanos”, tal como os browsers e sistemas usados, como as redes sociais, que são “coletores impressionantes de informação sobre nós todos”. Esta total dependência ficou bem demonstrada pelo recente apagão do Facebook, acrescenta. Para o diretor geral do GNS, “a Europa felizmente acordou com esta presidente da CE, que tem no seu plano de ação desenvolver a componente digital. Mas vai desenvolvê-la centrandose na regulamentação”. Assim, defende que “o que se pode debater é onde nos poderemos

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