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COMUNICACOES 257 - RICARDO CONDE - PENSAR PORTUGAL À ESCALA DO ESPAÇO

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EM A ABRIR DESTAQUE a oportunidade existe. Mas exige continuidade, coordenação e escala. Como ficou patente nas intervenções dos responsáveis do Governo, dos reguladores e dos líderes empresariais, o posicionamento digital do país dependerá de decisões estratégicas em áreas como o espectro, licenciamento, energia, resiliência, qualificação, financiamento, adoção de IA, interoperabilidade pública, e estabilidade e previsibilidade regulatória. EUROPA: AMBIÇÃO DE SOBERANIA No 35. o Digital Business Congress ficou claro que a soberania digital europeia deixou de ser uma expressão abstrata. Quando os dados são processados em infraestruturas que a Europa não controla, quando a capacidade computacional depende de fornecedores externos, quando as grandes plataformas capturam valor criado por utilizadores e empresas europeias, e quando a inovação se desloca para os Estados Unidos ou para a China, a soberania passa a ter tradução económica concreta. Vários oradores sublinharam que a Europa não está atrasada por falta de talento ou por falta de valores. Está atrasada por dificuldades em transformar o conhecimento em escala industrial e em poder económico. Paulo Portas enquadrou essa fragilidade num mundo em recomposição, onde tecnologia, defesa, energia, comércio e segurança deixaram de poder ser analisados separadamente. E Pedro Siza Vieira acentuou a dimensão económica do problema: a Europa poupa, investiga e regula, mas continua a ter dificuldade em criar mercados, empresas e instrumentos financeiros capazes de sustentar um crescimento tecnológico à escala global. A regulação surgiu como um dos temas críticos. Por um lado, a Europa construiu uma estrutura regulatória ampla - ou X SESSÃO DE ABERTURA A mensagem do Presidente da República, lida por Adelino Faria, reforçou que o digital é hoje uma infraestrutura crítica, fator de competitividade e domínio central da vida democrática. até demasiado restritiva e exigente - para proteger direitos fundamentais, consumidores, dados, segurança e confiança. Se esse património foi reconhecido como distintivo, ficou claro que a regulação não pode substituir a capacidade industrial. E que Bruxelas não pode limitar-se a definir regras para tecnologias que são produzidas, escaladas e monetizadas fora da Europa. O desafio é passar da regulação para a criação de capacidades em áreas com a cloud, IA, dados, cibersegurança, redes, computação e infraestruturas críticas. Na IA, apresentada como uma tecnologia de uso geral e como camada transversal da economia, do Estado e das empresas, a questão ganhou particular acuidade. Francesca Bria, economista de inovação, professora da UCL, consultora da ONU e da UE, e uma das 50 mulheres mais influentes na área da tecnologia da Forbes, colocou o debate num plano mais amplo, ao relacionar IA, democracia, soberania tecnológica, dados públicos e capacidade europeia de construir alternativas aos modelos dominantes. Na sua intervenção, trouxe para o Congresso uma leitura política da inovação: a Europa S STRATEGIC AUTONOMY: REALITY OR ILLUSION? O alerta é de Paulo Portas: a inovação avança mais depressa que a legislação. E se os EUA inovam primeiro e regulam depois, a Europa regula primeiro e, muitas vezes, inova mais tarde. não pode abdicar da tecnologia, mas também não pode aceitar que a inovação se faça à custa da transparência, responsabilidade e controlo democrático. 32 | APDC | REVISTA COMUNICAÇÕES | JUNHO 2026

A discussão sobre competitividade trouxe outra conclusão: a autonomia estratégica europeia não se constrói país a país. Nenhum estado-membro, por si só, tem escala suficiente para enfrentar as dependências tecnológicas, financiar infraestruturas críticas ou competir com os grandes blocos mundiais. A resposta tem de passar, obrigatoriamente, por uma Europa mais integrada, com mercado único digital efetivo, instrumentos financeiros robustos, contratação pública estratégica, capital de crescimento e políticas industriais capazes de transformar investigação em produtos, empresas e capacidade produtiva. E esta é uma resposta que tarda em chegar. O mercado de capitais foi um dos pontos relevantes deste debate. A Europa poupa, mas não canaliza suficientemente essa poupança para o investimento produtivo e a inovação. Constatações como a dependência bancária das empresas, a fragmentação dos mercados de capitais e a dificuldade de financiar S BUILDING EUROPE’S INVESTMENT INFRASTRUCTURE: THE TOKEN TRUST MODEL Paulo Cardoso do Amaral e Patrícia Santos apresentaram a tokenização como uma possível infraestrutura de investimento para a Europa. Pode reduzir fricção, aumentar confiança e aproximar a poupança europeia do financiamento da economia real. crescimento deixam claro que as startups, scaleups, PME e os projetos de transição digital e energética estão a ser fortemente penalizados. Neste contexto, a União de Poupança e Investimento e modelos como a tokenização regulada foram discutidos como caminhos possíveis para aumentar a liquidez e aproximar o capital da economia real. A cibersegurança reforçou a dimensão estratégica da soberania. Lino Santos, coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança, enquadrou a segurança digital como uma condição de funcionamento do Estado de direito no ciberespaço. Sem capacidade de proteger dados, serviços essenciais, infraestruturas críticas e cadeias de fornecimento, não existe soberania digital efetiva. E se a Europa dispõe hoje de um quadro regulatório robusto, enfrenta um problema claro de execução. Há assimetrias entre setores e países, falta de talento, baixa prioridade política e necessidade de tratar a resiliência como um investimento estratégico e não apenas como obrigação normativa. As infraestruturas completaram a leitura europeia do Congresso. Data centers, redes móveis, fibra, cabos submarinos, cloud, energia e capacidade computacional são hoje a base material da economia digital. Sem redes com capacidade, qualidade, baixa latência e resiliência, não há IA, serviços digitais, inovação industrial ou soberania operacional. A autonomia digital europeia depende, assim, tanto da camada tecnológica como da infraestrutura física que a suporta. JUNHO 2026 | REVISTA COMUNICAÇÕES | APDC | 33

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