apdc newsMas, “sendo noscontratos que estáa primeira linha dedefesa das empresase dos criadores”,recomendaa adoção de trêspassos distintos decriação e comercializaçãoda PI:na fase de criação,documentar o estadodas inovações;definir cláusulas deconfidencialidade;e fazer acordosde PI.PIRATARIAE ESTRATÉGIASDE COMBATENo debate que seseguiu, moderadopor Tiago Bessa,sócio da Área deComunicações,Proteção de Dados& Tecnologia e daÁrea de PI Transacionalda VdA, o tema da pirataria eo seu impacto no mercado esteveem destaque. Tal como as estratégiasque estão a ser adotadas pelasempresas que operam no mercadonacional e as opções de futuro paradar resposta a uma realidade empermanente evolução.Pedro Mota Soares, secretário-geralda Apritel, destaca que se estimaque existam pelo menos um milhãode pessoas em Portugal com acessoindevido a conteúdos. O que colocanão só problemas para quem detéma respetiva PI desses conteúdos, masexpõe os utilizadores a sites de piratariaque podem colocar em riscoos seus devices de acesso, nomeadamentemalware.As perdas geradas por estas utilizaçõesindevidas são da ordem dos250 milhões de euros anuais. O quesignifica menos receitas fiscais, numfenómeno que afetatodos os envolvidosna cadeia de valor.Por isso, defendea aplicação doconceito adotadopor Bruxelas de que“tudo o que é ilegaloffline tem de serconsiderado ilegalonline”. O que passa por ganharcapacidade de combater a piratariadigital no mercado nacional.À frente do SAP Innovation FabLabda Inetum, Luís Gomes Silva deixaclaro que muitomudou na últimadécada e aindamais no último ano,com a IA. A empresaestá hoje a criarvalor e propriedadeintelectual, com casosde uso para osclientes, assentesna IA generativa, oque “torna aindamais desafiante” aoperação. Acrescea legislação da UEe o AI Act, que “emboratraga algumasguidelines positivas,nesta fase cria maisrestrições”, impedindoàs empresasinovar, quandoa China e os EUA“avançam à velocidadeda luz”.Em representaçãoda GEDIPE - Associaçãopara aGestão Coletiva deDireitos de Autor e de ProdutoresCinematográficos e Audiovisuais,Paulo Santos considera que “nãohá inovação sem proteção e osnúmeros falam porsi. A proteção éEstima-se que em fundamental paraPortugal existam pelo proteger os investimentos,porque amenos um milhão depessoas com acesso partir do momentoindevido a conteúdos em que as utilizaçõesabusivas, vulgopirataria, põemem causa a normalexploração das obras, elas não conseguemser rentáveis. A seguir, nãose vai investir”.•60
APDC & VDA | DIGITAL UNION: A REGULAÇÃO DOS DADOS NA ERA DIGITALEntre riscos, desafiose oportunidadesOs dados são o motor da economia digital e há que tirar partido deles para criar valor e ganhar competitividade.O processo de ajustamento será tudo menos fácil, mas as empresas já se estão a preparar. Será que aEuropa conseguirá fazer a diferença numa área com um potencial inimaginável?Texto de Isabel TravessaReportagem:https://www.apdc.pt/iniciativas/agenda-apdc/a-regulacao-dos-dados-naera-digital-2Vídeo:https://www.youtube.com/watch?v=t5MvZY9onS0A‘avalanche regulatória’ de Bruxelasnos dados é reconhecidapor todos. E vai trazer enormesdesafios de implementação.Mas ao criar um mercado único dedados, com regras standard aplicáveisa todos os players em todas asatividades, representará tambémum mundo de potenciais novasoportunidades. Nesta sessão doDigital Union, uma parceria entre aAPDC e a VdA, que decorreu a 20 denovembro, debateu-se o ativo maisvalioso do momento para empresase entidades públicas. E é incontornável,porque toda a inovação domundo digital assenta nos dados.Para Maria de Lurdes Gonçalves,associada coordenadora Comunicações,Proteção de Dados & Tecnologiada VdA, que fez o enquadramentodo tema, os dados têm impactonão só no desenvolvimento de novosprodutos e serviços, mas ao nível datomada de decisões estratégicas. E,sejam pessoais ou não pessoais, “estãopresentes em todas as tecnologias.A IA alimenta-se de dados, a IoT61
