apdc newsAPDC & VDA | DIGITAL UNION: DESAFIOS DA GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUALAvançar e depressa!Se a gestão da propriedade intelectual já era um tema difícil, a aceleração tecnológica e as grandes mudançasdo mercado trouxeram novas camadas de complexidade. Há múltiplos desafios a endereçar e muitas dúvidaspor esclarecer.Texto de Isabel TravessaReportagem:https://www.apdc.pt/iniciativas/agenda-apdc/desafios-da-gestao-dapropriedade-intelectualVídeo:https://www.youtube.com/watch?v=8ZOuZ3dwZdgNos anos mais recentes, tudo sealterou em torno do tema dapropriedade intelectual. É quea inovação é agora o fator competitivoe diferenciadorA PropriedadeIntelectual é umativo valioso eimportante fator decompetitividade dasempresase está a criar ativosmuito valiosos, queas empresas precisamde defenderatravés da propriedadeintelectual.Num cenário emque ninguém sabequal será o impactoda IA e onde o flagelo da piratariaprecisa de novas ferramentas decombate, fica claro que este é umtema complexo e com muitas nuances.Ainda assim, há que avançar edepressa, como ficou claro na 10ªsessão do Digital Union, uma parceriada APDC com a VdA.Para responder aestas novas tendências,tecnológicas ede mercado, assimcomo aos novosmodelos de negócioque estão a surgir,tem-se registado umesforço adicional emtermos regulatórios.Sobretudo ao nível comunitário, para“que o direito não fique demasiadoatrás destas realidades”, comorefere David Paula - associado sénior58
Fernando Resina da Silva,Sócio da Área Comunicações, Proteção de Dados& Tecnologia, Sócio Responsável da Área PITransacional, VdADavid Paula,Associado sénior Comunicações, Proteção deDados & Tecnologia, VdA - ApresentaçãoPaulo Santos,Diretor geral, GEDIPESandra Fazenda Almeida,Diretora executiva, APDCLuís Gomes Silva,Head of SAP Innovation FabLab, InetumPedro Mota Soares,Secretário geral, APRITEL - ApresentaçãoTiago Bessa,Sócio da Área de Comunicações, Proteção deDados & Tecnologia e da Área de PI Transacional,VdAComunicações, Proteção de Dados &Tecnologia da VdA, que fez o enquadramentodo tema deste webinar,que decorreu a 22 de outubro.Sendo o conceito de propriedadeintelectual (PI) abrangente – daspatentes às marcas, passando pelosdireitos de autor focados nos váriosdomínios das artes, incluindo nodigital, e ainda o software – refereque este último é um dos principais,senão o principal, foco de preocupaçãodas empresas em matériadigital. Podendo dar origem a muitoslitígios, nomeadamente os resultantesda pirataria. Daí que tenha sidocriado o que o responsável da VdAconsidera ser um “um ecossistemaregulatório muito forte, há quemdiga demasiado forte. Mas a verdadeé que com tantos problemas queestas novas tendências e modelosde negócio vieramtrazer, a Europa nãopoderia deixar detratar o tema de formarobusta. Sempretendo como panode fundo a máximada proteção dos direitosdos cidadãoseuropeus”. É o casoda Diretiva dos Direitos de Autor ePortabilidade dos Conteúdos, queveio atualizar as regras dos direitosde autor e dos direitos conexos paraA evolução tecnológicaavassaladora exige doslegisladores rapidez erobustez na criação desoluções que defendamdireitos de autoro mercado europeu, sendo que umadas preocupações é endereçar asplataformas de partilha de conteúdos,por causa dos user generatercontents. Ou doDigital Markets Act,sobre a disputabilidadee equidadenos mercadosdigitais. E acrescemtemas emergentes,resultantes da IoT,do metaverso e daIA. Tudo tecnologiascom um “impacto brutal” na PI. Ehá ainda que coordenar toda estapanóplia com as regulamentaçõesnacionais.59
