apdc newsJANTAR RESERVADO | PRESIDENTE DA ANACOMMercado exige “regulaçãoágil e dinâmica”No âmbito das novas competências do regulador, definidas por Bruxelas, e tendo em conta a transformaçãodo mercado, as abordagens regulatórias têm de ser adaptativas e antecipatórias. Só isso assegura “regulaçãoágil e dinâmica”. A garantia foi dada pela presidente da ANACOM, num Jantar Reservado APDC.Texto de Isabel TravessaFotos:https://www.flickr.com/photos/apdc/albums/72177720322489030/Sandra Maximiano consideraainda essencial assegurar queos reguladores tenham asfunções, poderes,A promoção do diálogocontínuo com osdiferentes players é umdos desígnios assumidospela presidente daANACOMcompetências e osrecursos adequados.Regular implica,também, a promoçãode um “diálogocontínuo com osdiferentes intervenientes,essencialpara garantir queas políticas adotadas acompanhamas necessidades e expetativas deum mercado em constante transformação”.Por isso, a presidenteda ANACOM - Autoridade Nacionaldas Comunicações defende comoimprescindível “umaabordagem colaborativa,que envolvaas diferentes partesinteressadas, incluindoo governo,o meio académicoe a sociedade civil”.Neste encontro reservado,onde foi aoradora convidada, salientou o papelessencial que as comunicações assumemno desenvolvimento económi-56
co e social, num contexto de fortetransformação digital. Trata-se deum setor que “fomenta a inovaçãotecnológica e a criação de oportunidadespara empresas e cidadãos”.Apresentando a sua visão sobre opresente e o futuro do mercado, anova líder do regulador das comunicaçõesdeixou claro que a ANACOMestá atenta aos desafios no domíniodas tecnologias. Tendo uma atuação“fundamental para assegurar o bomfuncionamento dos mercados”, oregulador favorece “o desenvolvimentodo ecossistema, fomentandoa conectividade gigabit e a inovação,a segurança e a acessibilidade dosserviços. E promove uma adequadaconcorrência e o reforço dos direitosdos consumidores”. Contribuiainda, segundo a presidente daANACOM, para a coesão económicae social do país, evitando a fraturadigital, quer ao nível da oferta e daprocura, quer das redes e serviçosde comunicações.•57
