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COMUNICAÇÕES 241 - Joana Mendonça: a arte de cultivar ideias

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apdc news APDC & VDA | DIGITAL UNION – CONSUMIDOR DIGITAL: NOVAS REGRAS Encontrar a fórmula para o sucesso A 1 de janeiro, entrou em vigor em todo o espaço europeu a nova legislação sobre os direitos dos consumidores, agora também no digital. Traz novidades, mas também muitos desafios. Sobretudo para as empresas. Texto de Isabel Travessa 56 youtu.be/E7mrUB54j6k O novo pacote legislativo de Bruxelas começou a ser aplicado na UE27 a 1 de janeiro último, tendo como objetivo responder às mudanças, sobretudo no digital, criando-se novas regras para proteger o consumidor. Mas não veio resolver tudo. Há que ter em conta um quadro regulatório mais global e o ritmo de desenvolvimento do mercado, que é cada vez mais acelerado. De tal forma que há quem defenda a necessidade de haver apenas um documento enquadrador e flexível, que se ajuste às condições do momento. A prioridade deveria ser dada à colaboração entre consumidores e empresas, com regras transparentes. As ideias surgiram da 3ª sessão do ciclo ‘Digital Union’, uma parceria da APDC com a VdA, que visa abordar os grandes temas do digital. Realizado a 23 de novembro último, teve como tema as novas regras para o consumidor digital. Catarina Mascarenhas, associada coordenadora da VdA, apresentou os principais pontos do novo pacote legislativo, que tem como objetivo responder ao crescimento da economia digital com novas regras de proteção jurídica dos consumidores, criar melhores e mais eficientes mecanismos de repa-

ação e assegurar uma igualdade de tratamento a todos os consumidores europeus. Com a nova legislação, a harmonização máxima passa a ser o princípio, sendo que os Estados-membros não podem legislar de forma divergente no âmbito do fornecimento e compra de conteúdos e serviços digitais. Há ainda um alargamento dos prazos dos bens fornecidos, assim como a clarificação sobre os dados pessoais como contraprestação, a aposta na sustentabilidade e na durabilidade em relação a determinados bens. Uma das novidades é o facto de a venda de bens surgir com serviços digitais incorporados, regulando-se dessa forma novas realidades para responder a novos requisitos de conformidade e garantir uma maior proteção do consumidor no mundo digital. Fernando Resina da Silva, Partner, VdA Catarina Mascarenhas, Associada coordenadora, VdA Carlos Mauro, Founder, CLOO Behavioral Insights Unit Pedro Neves, eCommerce Offer Development Manager, CTT Moderação - Sandra Fazenda Almeida, Diretora executiva, APDC Moderação - Tiago Bessa, Partner, VdA MANIPULAR OU MUDAR COMPORTAMENTOS? No debate desta sessão, moderada por Tiago Bessa, partner da VdA, e Sandra Fazenda Almeida, diretora executiva da APDC, o founder da CLOO Behavioral Insights Unit começou por destacar os perigos da tecnologia para o consumidor e os cuidados que as empresas devem ter nesta matéria. Segundo Carlos Mauro, “a utilização das ciências comportamentais na área digital pode ser feita apenas para manipular o comportamento dos consumidores em benefício das Luís Silveira Rodrigues, Vice-Presidente, DECO 57

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