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COMUNICAÇÕES 240 - Fernando Alfaiate: o homem do PRR

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a conversa e total

a conversa e total transparência e com o devido controlo da boa aplicação dos recursos públicos. Já tem a equipa completa para essa missão? Estamos a constituir a equipa. Neste momento somos 15 pessoas, mas seremos 60 no total. O quanto antes queremos preencher os lugares para esta estrutura de missão. Mas 60 pessoas, para todo o trabalho que têm pela frente, não é pouco? Esta equipa será o núcleo central de gestão, depois teremos várias entidades responsáveis pela execução das reformas e dos investimentos do PRR que nos ajudam. O reporte regular é uma das áreas em que utilizaremos mais recursos. Os marcos e as metas têm, ao longo do processo, de ser validados, para que em cada reporte semestral não haja surpresas. Eu prefiro assim. Desta forma temos tempo para discutir, corrigir algo se for necessário e, assim, ter a certeza de que nada corre mal. Disse ao Expresso que queria contratualizar 100% das verbas do PRR ainda este ano. O que lhe permite fazer estas projeções? Primeiro, temos entidades públicas – intermediários responsáveis pela execução dos projetos. Quando falo de contratação, é com essas entidades públicas para a execução, estamos a lidar com eles continuamente tndo em vista a realização dos investimentos. O PRR tem uma execução temporal muito curta, assim sendo, temos de começar o quanto antes. E para isso temos de ter a contratualização com essas entidades responsáveis, que ficam com um cronograma e obrigações contratuais para concretizarem essa execução dos investimentos do PRR. Este é o nosso primeiro objetivo. Mas contratualizar não é executar e a experiência que temos com os fundos estruturais não é muito boa nesse aspeto. Há sempre atrasos na execução, verbas que nunca chegam a ser aplicadas… Isso não é verdade. 20 Tem agora uma ferramenta para controlar a execução do PRR, a Fenix, uma plataforma digital criada por Bruxelas para a UE27. Isso é uma vantagem? É exatamente essa ferramenta, disponibilizada pela Comissão Europeia, que vai conter todos os passos. É aí que vamos carregar os documentos que evidenciam o cumprimento de todos os marcos e metas. Temos como objetivo, com base na documentação dos marcos e metas até final do ano, submeter o primeiro pedido de pagamento à Comissão Europeia. Gerir o PRR tem sido um grande desafio de liderança? Sim, tento manter as equipas motivadas. Temos de trabalhar de forma redobrada, é um efeito de contágio que só resulta se houver motivação e entusiasmo. Estou muito satisfeito com a equipa, unida, coesa e com a enorme capacidade técnica especializada. Com o orçamento anual de que dispõe, consegue ter a qualidade da equipa que quer, recorrendo ao setor privado? Sim, o orçamento é suficiente. O objetivo é agilizar o processo de recrutamento, permitir-nos contratar pessoas nas modalidades previstas na Resolução do Conselho de Ministros que criou a Estrutura de Missão. O PT20 não falhou. Aliás, só é suposto terminar em 2023. Há uma leitura completamente errada deste aspeto. Não há qualquer atraso No Portugal 2020, a taxa de execução das verbas não ficou muito aquém do esperado? O que falhou? Porque é que temos este problema de execução das verbas estruturais? Faltam estruturas? Que eu saiba o PT2020 não falhou. Aliás, a execução do PT2020 só termina em 2023. Há uma leitura completamente errada deste aspeto, completamente desadequada. Não há qualquer atraso. Há mais dois anos e um trimestre para executar todos os projetos que já estão aprovados – e em overbooking. Ou seja, vai é existir verba adicional que o Estado ainda terá de injetar – ou até passar para o PT2030. Não há a perda de um cêntimo no caso das verbas do PT2020! E não houve ao longo da nossa história. Portugal, neste ponto de vista da execução e da fraude, tem níveis de registo muito positivos, mesmo comparando com outros países. Mas disse numa entrevista que, sendo um plano a cinco anos, o PRR era um verdadeiro desafio de execução temporal. Sim, é verdade. Temos de estar conscientes desse desafio. Mas é um desafio exequível. Eu não teria assumido este projeto se não acreditasse no modelo e no timing da execução. Vai dar muito trabalho do ponto de vista da monitorização e do acompanhamento do nosso lado, teremos de ser muito insistentes com as entida-

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