COMUNICAÇÕES 237 - Que Portugal Digital Queremos Construir? (2020/2021)

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APDC 237 - Que Portugal Digital Queremos Construir? Janeiro 2021

t ema de capa 34 Nunca

t ema de capa 34 Nunca como hoje a importância estratégica das redes de comunicações ficou tão clara. Comprovada a sua resiliência, capacidade e papel crítico, nestes tempos conturbados de pandemia, elas são absolutamente essenciais para a construção de um futuro digital, assegurando o sucesso das ambiciosas metas da transição digital definidas para o nosso país. A incógnita centra-se no 5G, considerado fundamental para a competitividade e a recuperação económica. Os operadores temem as ameaças ao investimento e à inovação, que poderão hipotecar uma década de desenvolvimento. Os números do mais recente relatório do European 5G Observatory são claros: no final do ano passado, já tinham sido lançados serviços comerciais 5G em 24 países europeus (UE27 e Reino Unido). Portugal é dos poucos mercados, a par do Chipre, Lituânia e Malta, que ainda não arrancou. Uma realidade que, na opinião dos três grandes operadores nacionais, afeta a imagem do nosso país lá fora, uma vez que sempre tem liderado na introdução das várias gerações móveis. Ainda assim, e com o processo do leilão do espetro de 5G em curso no final de janeiro, todos mantêm a opinião de que o processo deveria ser suspenso e revisto, sob pena de comprometer o futuro do país, ao ameaçar os investimentos dos players do mercado, não só nas redes como na inovação em produtos e serviços essenciais para a retoma sustentada da economia. “Acreditamos que temos razão relativamente às nossas queixas sobre o regulamento do leilão, que é ilegal e inconstitucional. Portanto, procuraremos levar a nossa razão até ao fim. Não se pode hipotecar uma década de potencial crescimento, desenvolvimento económico e progresso social, por termos condições de operação em 5G que estão desenhadas para que seja um fracasso. Será preferível suspender por uns meses o processo do que avançar nestes moldes e desperdiçar uma década”, afirma Manuel Ramalho Eanes, administrador executivo da NOS. “Ainda há esperança que algumas das ações que Crítica: o regulamento do leilão 5G exige dos operadores instalados “obrigações de investimento sem paralelo” nós, operadores, colocámos, possam ocorrer em tempo útil, para que se garanta que o 5G passe a ser um fator de competitividade e progresso do país. Já que, ao contrário do que aconteceu no 3G e 4G, Portugal se atrasou no 5G, é preferível atrasarmo-nos mais e termos boas decisões e boa regulação do que fazermos tudo a correr, de uma forma que não é a melhor para o país”, acrescenta Henrique Fonseca, executive board member da Vodafone Portugal. “O leilão do 5G está eivado de tantas ilegalidades… Enquanto operadores, temos uma dificuldade prática de explicar que algo que é danoso para o país de facto o é, porque são efeitos que só se vão fazer sentir a médio e longo prazo. Apesar de termos feito todos os alertas e de termos comunicado de forma até mais aguerrida as nossas posições e perplexidades, não o conseguimos. Temos muito receio, dado o track record deste regulador em particular, do que aí vem. Haverá um decréscimo de investimento em inovação e renovação de redes. Somos todos empresas privadas, que fazem investimentos racionais”, alerta, por sua vez, João Zúquete da Silva, chief corporate officer (CCO) da Altice Portugal. O gestor destaca que o regulamento exige dos operadores instalados “obrigações de investimento sem paralelo em qualquer leilão de 5G na Europa. São tão pesadas que tenho receio que a nossa capacidade de investimento no móvel se circunscreva a isto nos próximos cinco anos. Então e o investimento que tenho de fazer em inovação, capacitação de redes e todos os desafios que o próprio 5G coloca em termos de densificação?” Instabilidade e imprevisibilidade Manuel Ramalho Eanes salienta a importância de, urgentemente, se “criar um ecossistema nacional ligado ao 5G que seja efetivamente pujante”. Só assim se garantirá que a próxima década seja efetivamente de crescimento económico, com o país a ganhar capacidade de usar o 5G para modernizar a indústria, trazendo-lhe eficiência e competitividade, e dar qualidade de vida às pessoas, promovendo-se a coesão territorial e o

“Temos muito receio, dado o track record deste regulador em particular, do que aí vem. Haverá um decréscimo de investimento em inovação e renovação de redes”, avisa João Zúquete da Silva aproveitamento dos recursos do país. “Se nos atrasarmos, estamos a atrasar a recuperação económica e o potencial de competitividade que poderemos capturar por implementar essas soluções”, garante. Todos criticam a posição do governo no que se refere ao tema do 5G. O responsável da Altice diz mesmo que “há um clima de instabilidade e falta de previsibilidade para as empresas, sobretudo as que são de capital intensivo como as telcos, que não nos permite encarar o futuro com otimismo”. E não percebe como é que o ministério das Infraestruturas e da Habitação, “de uma forma inédita e bastante incompreensível, deu conforto ao regulador no tema do formato final do regulamento do leilão, apesar deste ser materialmente diferente da resolução do Conselho de Ministros”. Operadores queixam-se de clima de instabilidade e de falta de previsibilidade para as empresas, sobretudo as telcos Manuel Ramalho Eanes reforça essa ideia: “Não consigo entender que não estejamos atentos e preocupados, enquanto país, sociedade civil e entidades relevantes para os processos de decisão, com o que vão ser as infraestruturas do futuro. Estamos preocupados com as infraestruturas do presente e do passado, mas não com as do futuro. E tenho ainda mais dificuldade em entender como é que, com pouco ou nenhum escrutínio, uma só entidade isolada comprometa esta década, sem que isso seja travado”. “O executivo nunca demonstrou vontade política de atuar. O tema da economia preocupa-nos muito”, refere o administrador da Vodafone, citando um estudo da Roland Berger sobre o impacto do 5G na economia portuguesa, que estima uma capacidade de aumento de receita da ordem dos 5%, só na indústria. Todos garantem que foi graças ao investimento realizado pelos três grandes operadores nas últimas duas décadas, e sobretudo nos anos mais recentes, em infraestruturas fixas e móveis, que as redes tiveram capacidade para suportar os aumentos exponenciais de tráfego que se registam desde março do ano passado, quando o país entrou, quase de um dia para outro, em confinamento. “Tínhamos a rede bem infraestruturada e com capacidade para enfrentar com sucesso um embate, que foi brutal do ponto de vista tecnológico e de engenharia de telecomunicações. Enquanto setor, estamos todos de parabéns por termos tido a capacidade e a visão de capacitar o país com redes das quais nos devíamos todos orgulhar”, destaca João Zúquete da Silva. “Houve uma explosão do tráfego de dados móveis e da internet fixa, com uma alteração dramática dos padrões de tráfego, porque as pessoas passaram a estar nas suas casas. Fomos capazes de aguentar o embate porque somos o setor que na Europa mais investe em percentagem de receitas. Estávamos preparados porque sempre investimos muito. Tudo funcionou em Portugal, ao contrário de muitos países da Europa, onde as redes acabaram por colapsar ou ter falhas e problemas sérios”, acrescenta Manuel Ramalho Eanes. 35

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