COMUNICAÇÕES 237 - Que Portugal Digital Queremos Construir? (2020/2021)

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APDC 237 - Que Portugal Digital Queremos Construir? Janeiro 2021

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t ema de capa 26 as várias entidades, como confederações, associações ou empresas de grande dimensão que nos desafiam a pensar em conjunto o que são processos formativos feitos à medida”. Com a Agência Nacional para a Qualificação, a secretaria de Estado está também a trabalhar para definir um catálogo de ofertas formativas, de forma a garantir “que o que oferecemos está de facto em linha com o que é o state of the art do mercado”. Outras entidades públicas, como o IEFP, têm ainda desenvolvido uma estreita colaboração e mostrado uma “enorme flexibilidade e vontade de se ajustar a novos formatos, fugindo ao que é o padrão de oferta standard disponível, e que permite acelerar as respostas de que precisamos”. O secretário de Estado não tem dúvidas: “O desafio da transição digital é, em todas as medidas, termos a capacidade de fazer pontes”. E este processo tem sido, nas suas palavras, “muito interessante, rico e intenso”. Depois, quando os interlocutores perceberem que o objetivo é fazer e concretizar, “as barreiras quebram-se e cria-se um clima de confiança mútua”. E exemplifica com o caso do Programa UPskill, que resultou de uma parceria com a APDC e as empresas associadas: foi possível ter “toda a gente à mesma mesa a pensar o que é que deveria ser uma oferta formativa de base profissional que garantisse as necessidades em termos de competências profissionais”. O compromisso do governo com a transição digital e verde é bem visível pelo investimento que foi canalizado para a mudança. Se Bruxelas definiu como meta para cada Estado-membro aplicar pelo menos 20% das verbas do Fundo de Recuperação e Resiliência europeu para a transição digital, Portugal foi bastante mais longe na ambição. O Plano de Recuperação e Resiliência nacional (PRR) tem, por opção política, canalizado para esta área 31% do valor total que chegará ao nosso país. Ou seja, qualquer coisa como 4,35 mil milhões de euros. Deste valor total, 2,65 mil milhões serão investidos em projetos específicos na área da transição digital, como o projeto da escola digital, as empresas 4.0 e uma AP mais digital. Os dois restantes eixos, da resiliência e da transição climática, também eles “powered by transição digital” terão mais 1,7 mil milhões de euros. Serão investidos 2,65 mil milhões de euros em projetos na área da transição digital Como explica André Azevedo, a sua equipa está atualmente a desenhar cada uma das fichas de projeto que compõe o pacote de medidas e iniciativas que vão materializar estes investimentos. Trata-se de “um processo dinâmico e evolutivo e de interação com a Comissão Europeia, que tem de estar convicta de que os projetos se vão materializar em verdadeiras reformas e que vão ter impacto efetivo na mudança do paradigma, para uma lógica mais digital”. Tal implica uma visão diferente da tradicional no acesso aos fundos: desde o início que o governo terá de se comprometer com um conjunto de resultados, com KPI’s específicos. O financiamento virá ou não em função da capacidade que o país tenha de materializar esses objetivos. Não deixar ninguém para trás Há já várias iniciativas em marcha no âmbito das medidas preconizadas pelo Plano de Ação para a Transição Digital. Uma delas tem a ver com o desígnio nacional de “não deixar ninguém para trás” e com a capacitação das pessoas ao longo do seu ciclo de vida. Ponto de partida para pensar na necessidade de um novo paradigma de escola e de ensino, do reforço das competências da população ativa, alinhada com as necessidades do mercado e com as novas formas de trabalho, e na inclusão digital. É que num contexto em que não é possível a interação física, é preciso evitar o risco de uma maior vulnerabilidade social e económica das faixas da população mais débeis. Concretizar esta visão foi a aposta feita ao longo do ano passado pela equipa liderada por André Azevedo. Assim, avançaram com a escola digital nas suas múltiplas vertentes: equipamentos, conetividade, formação, capacitação, utilização de ferramentas digitais de colaboração e comunicação à distância, manuais escolares desmaterializados e vários outros conteúdos escolares. Trata-se de uma “nova abordagem ao ensino”, algo que já estava anunciado há muito tempo, mas que ainda não tinha avançado e que agora faz cada vez mais sentido. No que respeita à capacitação das pessoas, o plano também está em marcha. Depois da parceria com a APDC, no Programa UPskill, que visa qualificar 3.000 pessoas em TIC em três anos, a meta foi estender este

trabalho a outras entidades do setor privado e envolver também mais universidades. No fundo, pretende-se “criar uma abordagem integrada e uma resposta que envolva as empresas na identificação dos conteúdos formativos de que precisam, para depois laborar e se incorporar mais tecnologia nos seus modelos de negócio”. Foi ainda “interessante envolver as instituições de ensino superior, que também responderam afirmativamente e perceberam que esta era uma excelente oportunidade para repensarem o seu modelo de negócio, trazendo novos públicos e uma população ativa para ganhar novas competências, desenhadas em conjunto com as empresas”, adianta André Azevedo. Já no que respeita ao plano de inclusão digital, onde a meta é dar competências digitais a cerca de um milhão de portugueses, a expetativa é lançar formalmente a iniciativa no início deste ano. As candidaturas já estão formalizadas para as várias regiões e programas operacionais. Também no eixo das empresas se avançou em várias iniciativas. Já foi definido um primeiro enquadramento, através de uma resolução do Conselho de Ministros, para a criação das Zonas Livres Tecnológicas e está a ser ultimado o diploma quadro que será transversal a todos os setores. Segundo o secretário de Estado para a Transição Digital, este será um projeto “inovador em termos internacionais. Seremos o primeiro país a ter uma framework comum que, independentemente do setor ou indústria, tem a possibilidade de criar um regime regulatório simplificado que garante um envolvimento muito mais construtivo e proativo dos reguladores no apoio às atividades de teste, experimentação e prototipagem”. O forte envolvimento dos privados, destinatários desta iniciativa, é uma aposta central. Outra iniciativa em marcha, que é também uma meta europeia, são os digital innovation hubs: clusters especializados por indústria que garantam a aproximação entre empresas e academia. Nesse sentido, a equipa de André Azevedo reuniu-se com colabs, centros de interface tecnológicos e laboratórios de experimentação e desafiou o ecossistema a pensar e a reorganizar-se para atuar em conjunto em cada setor. O programa +CO3SO Digital tem por meta utilizar o digital como instrumento de coesão territorial “Não temos interesse em ter projetos concorrentes nacionais por setor. Ou atuamos em conjunto, ou seremos sempre irrelevantes no mercado global único”, explica o governante, adiantando que o que espera da call, lançada em dezembro, é exatamente ter “projetos vencedores, que sejam verdadeiramente representativos do setor e que respondam a um novo nível de maturidade do ponto de vista de colaboração e de foco empresarial”. Um programa que veio comprovar que no digital não há assimetrias regionais foi o do +CO3SO Digital, cuja meta é utilizar o digital como instrumento de coesão territorial e de valorização do interior. O primeiro pacote de incentivos, no valor de 480 milhões de euros, foi esgotado num curto espaço de tempo, com projetos de empreendedorismo e de criação de postos de trabalho vindos de zonas menos densamente povoadas e desenvolvidas. “Não existem zonas do litoral que têm acesso a melhores condições e zonas do interior condenadas a serem uma segunda linha. Temos a oportunidade de oferecer até condições de vida e de remuneração muito melhores no interior do país. Se for balanceado o nível remuneratório e as oportunidades profissionais, vamos necessariamente ter um país muito mais homogéneo e equilibrado”, assegura André Azevedo. O governante destaca ainda os passos que estão a ser dados na digitalização da AP. Alargar a oferta de serviços públicos digitais foi uma inevitabilidade acelerada pela pandemia, e continua a trabalhar-se no sentido de aumentar o leque e melhorar a experiência de utilização de alguns serviços. Tendo sempre em conta o feedback das empresas e cidadãos. Outra aposta é tornar os sites bilingues, numa primeira fase em inglês, o que é considerado um passo essencial pelos potenciais investidores que querem vir para Portugal. A definição da estratégia cloud para a AP também já avançou, por ser um indutor de eficiência no aparelho do Estado, assim como uma iniciativa de simplificação da contratação de serviços de tecnologia e de sistemas de informação e comunicação. “Acreditamos que, sem essa agilização, alguns dos projetos vão demorar mais tempo do que na realidade temos para sermos consequentes com esta agenda digital ambiciosa”, diz o secretário de Estado.• 27

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