COMUNICAÇÕES 237 - Que Portugal Digital Queremos Construir? (2020/2021)

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APDC 237 - Que Portugal Digital Queremos Construir? Janeiro 2021

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t ema de capa 18 tensão: durante a Assembleia Digital será assinada a Declaração de Lisboa, sob o mote “Democracia Digital com Propósito”, cujo conteúdo será o legado de Portugal à política comum europeia. Associar uma dimensão ética ao projeto de recuperação e desenvolvimento comunitário foi uma ideia que germinou há cerca de um ano, quando a preparação da presidência portuguesa dava os primeiros passos. Em sintonia com a Comissão Europeia e um movimento que então nascia na sociedade civil, liderado pelo GeSI (ver texto “Caminhada para o céu”), foi tomando forma a proposta de uma framework comum destinada a afirmar os valores europeus como fator distintivo e unificador da comunidade europeia. É esse conjunto de princípios que Portugal deseja consagrar na Declaração de Lisboa, preenchendo uma importante lacuna no processo de desenvolvimento do mercado digital. André Azevedo assume que esta é a grande aposta da presidência portuguesa: “Não existe nenhum mercado sem confiança e o mercado digital ainda sofre mais, porque é mais fluido. Portanto, se não criarmos aqui uma framework, com um quadro regulatório mínimo que induza confiança, podemos estar a prazo a pôr em causa esse mesmo mercado”. O secretário de Estado considera também que a ética europeia revelar-se-á um importante fator competitivo: “Temos um capital de credibilidade, de confiança, de valores democráticos, de respeito pelos direitos individuais, que fazem da Europa um parceiro fiável e essa pode ser uma grande vantagem”. Daí que seja importante verter para um documento um standard europeu e que, à semelhança do que aconteceu com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, em que a Europa definiu um novo patamar de exigência em termos de privacidade, o mesmo possa acontecer com a dimensão ética do digital. Algo que impactará a vida das empresas, mas também dos cidadãos, o que conduz a outra dimensão da discussão sobre ética: a da inclusão. Para que “ninguém fique para trás” no Também faz parte dos planos desta presidência criar contexto para atrair países de outras geografias à Europa Portugal espera poder avançar consideravelmente com as negociações sobre a regulação da economia digital europeia, partilha Ricardo Castanheira, coordenador da área digital e telecom da REPER decurso do processo de transformação digital. Também faz parte dos planos desta presidência criar contexto para atrair países de outras geografias à Europa. Parceiros potenciais que olham com receio para as potências que não têm a matriz conceptual e ética europeia e que poderão provar, em termos práticos, que a confiança tem mesmo relevância como fator competitivo. Este trabalho de sedução será exercido nos diversos eventos que, apesar da pandemia, se mantêm na agenda coordenada pela representação portuguesa em Bruxelas. Apostar na Europa global como estratégia para a sua recuperação económica, afinal, faz parte dos planos comunitários.•

EllaLink O caminho marítimo para a autonomia Quando a Europa aposta, mais do que nunca, na sua abertura ao mundo, para se afirmar como grande potência tecnológica, é inaugurado o EllaLink, o cabo submarino que pela primeira vez a vai conectar diretamente com a América Latina. A obra, que começou a ser construída em dezembro de 2019, representou um investimento de 170 milhões de euros para o qual contribuiu a Comissão Europeia através do programa Building Europe Link to Latin America (BELLA). Constituído por capitais privados, o grupo EllaLink, ao longo deste processo, juntou diversas parcerias, nomeadamente com a empresa de telecomunicações madeirense EMACOM e a Cabo Verde Telecom. Para este projeto ganhou também um sponsor de peso, o Marquerite II, um fundo europeu que é muito ativo nas áreas das energias renováveis, transportes e infraestruturas digitais. Este interesse explica-se pelo que vai representar esta nova união entre os dois continentes. Até esta ligação se tornar realidade, os dados entre a Europa e a América Latina passavam necessariamente pelos Estados Unidos. O EllaLink vai romper com esta dependência através de um sistema de cabos submarinos de baixa latência de última geração. São 3.500 quilómetros de cabos, que em certos troços se encontram instalados a mais de 5.000 metros de profundidade. A porta de entrada desta rede, que tem ponto de saída em Fortaleza, na costa do Brasil, é Sines. Mas o sistema compreenderá ramos que vão até à Praia, em Cabo Verde, e Funchal, na Madeira, e mais tarde conta expandir para Marrocos, Ilhas Canárias, Guiana Francesa e sudeste brasileiro. Além de autonomia face aos Estados Unidos, o EllaLink garante maior segurança na circulação de dados, precisamente por fazê-lo diretamente. Este novo anel de fibra vai também trazer maior velocidade nas comunicações e conetividade contínua, melhorando a performance de todas as plataformas de telecomunicações e serviços na cloud, em Portugal. Em particular, beneficiará de melhor conectividade com as ilhas e com o mundo, pois este sistema vai oferecer ao país mais independência e possibilidade de escolha, com melhor qualidade e a melhores preços ao nível das comunicações. Também proporcionará ligações seguras a data centres tanto em Lisboa, como Madrid e Marselha. A estação da EllaLink integra também o Sines Tech – Innovation & Data Center Hub, espaço que combina acesso facilitado a redes de alta densidade de energia, rotas alternativas de fibra ótica de alta disponibilidade para Madrid e Lisboa, bem como condições para a ligação de cabos submarinos e o desenvolvimento de data centres. É um passo de gigante que a Europa vai dar em termos de conectividade. O resto, que é muito, virá por acréscimo.• 19

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