COMUNICAÇÕES 224 - A Senhora Simplex (2017)

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APDC 224 - A Senhora Simplex Setembro 2017

estado da nação

estado da nação 2017 Políticas públicas ESTRATÉGIA TIC 2020 SIMPLEX+2017 MEDIDAS Por DESTInatÁRIO Cidadãos 110 Empresas 88 Cidadãos/empresas 61 Associações/fundações/coletividades 13 Administração Pública 43 MEDIDAS Por ÁREA M. Trabalho, Solid. e SS 25 M. Pres. e Mod. Adm. 22 M. Economia 15 M. Saúde 13 M. Finanças 11 M. Educação 11 M. Justiça 10 M. Neg. Estrangeiros 9 M. Ad. Interna 8 M. Mar 8 M. Ambiente 7 M. Agri., Flor. e Des. Rural 7 M. Adjunto 7 M. Plan. e Infraestruturas 7 M. Ciên. Tecn. e E. Superior 5 M. Cultura 4 M. Defesa Nacional 3 Fonte: www.simplex.gov.pt muitas das quais já em marcha. Antecipa-se que o i4.0 permita injetar na economia portuguesa, num timing a quatro anos, cerca de 4,5 mil milhões de euros (sendo 2 mil milhões em fundos públicos) e com impactos em 50 mil empresas. Grande parte das verbas destinam-se à formação e requalificação de cerca de 20 mil trabalhadores, dando-lhes competências digitais. Promover os fornecedores tecnológicos portugueses como players i4.0 e tornar Portugal um pólo atrativo para o investimento, são outras metas. A Cotec Portugal é a responsável pela monitorização e pela atualização das medidas e há já múltiplas parcerias entre indústria, VISÃO Melhores serviços públicos para cidadãos e empresas PRINCÍPIOS ORIENTADORES Governação, segurança, resiliência e privacidade dos dados Transformação digital da AP com foco na eficiência usabilidade e inclusão Reforço das competências e partilha de recursos EIXOS INTEgração E INTEroPERABILIdadE Governação das TIC Planos setoriais TIC Interoperabilidade Arquiteturas de referência TIC INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE Identificação eletrónica Transparência e participação Serviços eletrónicos Inovação setorial PARTILha DE REcurSOS Centro de competências TIC Centros de dados na nuvem Comunicações na AP Aplicações comuns e em código aberto Fonte: www.tic.gov.pt associações empresariais, universidades, centros tecnológicos e startups. Os empreendedores também contam com um programa específico. Lançada no ano passado, como estratégia nacional para o empreendedorismo, a “Startup Portugal” tem em execução pelo menos 90% das 20 medidas que engloba. Já permitiu a criação de uma Rede Nacional de Incubadoras, financia empreendedores com Startup Vouchers e Vales de Incubação, tem um pacote de benefícios fiscais através do programa “Semente” para novos negócios, dá apoio à internacionalização de empresas e até aos business angels e fundos de capital de risco, através do fundo de 200 milhões de euros para apoiar projetos nacionais, aprovado em agosto. Mas há mais. O Programa Capitalizar, lançado há pouco mais de um ano, para o apoio à capitalização das empresas e à retoma do investimento, foi reformulado em maio, altura em que tinha uma taxa de execução de 77% e 51 medidas já implementadas ou em curso de um total de 66. As cinco linhas do programa têm 1,6 mil milhões de euros, tendo sido pagos até agora 600 milhões, evitando estrangulamentos de capital de muitas empresas. Qualificar, modernizar, simplificar Central na estratégia para a digitalização da economia e da sociedade é a Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 – Portugal INCoDe.2030, apresentada em abril. Partindo da constatação de que o país continua aquém do desejável nas qualificações digitais, junta Estado e stakeholders e agrega todas as iniciativas já em curso. Rogério Carapuça, presidente da APDC, lidera o Fórum Permanente para as Competências Digitais, entidade que dinamiza e articula um leque alargado de atores sociais e garante a mobilização deste programa. O INCoDe.2030 assume-se como uma ação integrada de política pública, dedicada ao reforço de competências digitais. Através de um vasto conjunto de medidas que envolvem governo e

TIC 2020 - INVESTIMENTO E POUPANÇA 2017 2018 2019 2020 total Investimento 188,4 122,5 96,9 69,7 477 Poupanças TIC 47,6 50,1 51,8 52,8 202 Poupanças não TIC 127,6 118,8 210,4 259,7 717 Ben. econ. e sociais 109,6 163,8 252,4 417,8 905,0 Ben. totais líquidos 96,3 210,2 417,8 622,0 1 342,0 sociedade civil, está estruturado em cinco eixos principais de ação: inclusão; educação; qualificação; especialização e investigação. Objetivo: reforçar as competências digitais nacionais e colocar Portugal na liderança europeia, capacitando o país e a economia. Para já, estão previstas 33 medidas para garantir a literacia e a inclusão digitais, estimular a especialização em tecnologias e aplicações digitais e produzir novos conhecimentos. Também o SIMPLEX, agora SIMPLEX+, “recuperado” em maio de 2016, depois de dez anos de paragem, tem como princípio estruturante o envolvimento e participação das várias áreas de governação, funcionários públicos, cidadãos, empresas e organizações. Este programa de transformação digital e modernização da Administração Pública (AP), bem conhecido por projetos como o Cartão de Cidadão, a “Empresa na Hora” ou o “Licenciamento zero”, teve no ano passado um total de 255 medidas. O balanço do SIMPLEX+2016 mostra uma taxa de execução de 89%, com 157 medidas implementadas e 14 medidas plurianuais concluídas. A partir dele, já arrancou o SIMPLEX+2017, onde o atendimento ao cidadão assume destaque. Descomplicar Em milhões de euros Fonte: www.tic.gov.pt a vida dos portugueses e ajudar a aliviar a burocracia dentro do Estado são grandes objetivos. Um exemplo é a abertura, só este ano, de 93 Espaços Cidadão para garantir que a prestação digital de serviços públicos de proximidade, acessíveis e inclusivos. Já o balanço do simplex+2016 mostra uma taxa de execução de 89%, com 157 medidas implementadas e 14 medidas plurianuais concluídas existem mais de 500 espalhados pelo país com mais de 200 serviços. No total, há 110 medidas relacionadas com o quotidiano dos cidadãos, 88 com o relacionamento com empresas, 13 com associações, fundações ou coletividades, 43 com impacto na AP e 61 medidas de âmbito mais universal. Investir para avançar No âmbito do SIMPLEX+ foi anunciada no final de julho a “Estratégia para a Transformação Digital na Administração Pública”ou “Estratégia TIC 2020”, que agrega a visão do Governo para a utilização das TIC na AP de uma forma coordenada. O projeto nasceu do trabalho desenvolvido pelo “Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Publica – CTIC”, que veio substituir em 2016 o GPTIC, e visa a melhoria dos serviços públicos. Abrange áreas transversais e setoriais da AP, num total de 12 medidas concretas, e 37 ações que implicam um investimento estimado de 477 milhões de euros até 2020. A meta é melhorar e simplificar os serviços prestados aos cidadãos e empresas, potenciar a adesão ao digital e garantir um desenvolvimento sustentável. Esperam-se benefícios totais acima dos 1,3 mil milhões de euros em quatro anos – 202 milhões em poupanças TIC, 717 milhões em poupanças não TIC e 905 milhões em benefícios económicos e sociais. Há 17 áreas governamentais abrangidas nos três eixos específicos – integração e interoperabilidade, inovação e competitividade e partilha de recursos. Em paralelo, foi criado o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço. Este grupo de projeto vai executar e rever a Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço. Será responsável pela proteção e defesa das infraestruturas críticas e dos serviços de informação, potenciando, ao mesmo tempo, a utilização livre, segura e eficiente do online. Afinal, como se viu recentemente, a segurança online tem de ser uma prioridade neste novo mundo.•

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