estado da nação 2017 Políticas públicas Portugal: Executar com ambição Há estratégia, metas, objetivos e programas em marcha. Que envolvem transversalmente as várias áreas de governação e todos os atores da economia e da sociedade. O desafio está agora na capacidade de execução. Inovação e qualificação são as grandes apostas do país no seu caminho rumo ao digital. Texto de Isabel Travessa Fotos: iStock A ambição é grande e os planos já estão em marcha, através de iniciativas nacionais como a ’Estratégia TIC 2020’, ‘Simplex+’, ‘Indústria 4.0’, ‘Startup Portugal’ ou ‘INCoDe.2030’. Todas se centram na digitalização da economia e da sociedade, aproveitando a janela de oportunidade dos fundos estruturais e a oferta TIC que o país tem hoje. A meta é o crescimento e desenvolvimento, garantindo a criação de emprego e a internacionalização da economia nacional. As prioridades são a qualificação e a inovação. “Portugal, um ano depois da aprovação do Programa Nacional de Reformas (PNR), está inequivocamente melhor. Uma boa parte do caminho foi feito, há uma dinâmica de inovação e coesão que está a cimentar-se, mas falta muito para que se cumpram as ambições do país que queremos. Essa é a medida do desafio que agora procuramos enfrentar” – a citação é do PNR 2017. O programa, que dá sequência à estratégia de médio prazo definida pelo atual executivo para o desenvolvimento do país, está assente nas prioridades definidas pela CE: mais investimento, reformas estruturais de modernização da economia e finanças públicas responsáveis. É preciso fazer mais O documento destaca que as reformas implementadas em 2016 permitiram avanços significativos a todos os níveis, mas que é preciso fazer mais e ter mais ambição. Por isso, “relançar o investimento, prosseguir as reformas” números oficiais do primeiro trimestre mostram que já foi colocado a concurso 57% do valor dos fundos estruturais
é a aposta, no âmbito dos seis pilares estratégicos, alinhados com a Estratégia Europa 2020: qualificação, promoção da inovação na economia, valorização do território, modernização do Estado, capitalização das empresas e reforço da coesão e igualdade social. No total, o PNR mobiliza mais de 26 mil milhões de euros de investimentos, que abrangem iniciativas nas áreas do aumento das qualificações, melhoria do perfil de especialização das empresas, incremento da inovação, mais capacidade de investimento, internacionalização e modernização do Estado. Dois terços do dinheiro vêm do “Portugal 2020” que foi, entretanto, reprogramado, com as verbas redistribuídas para as áreas prioritárias. Números oficiais do primeiro trimestre mostram que já foi colocado a concurso 57% do valor dos fundos estruturais, envolvendo 1355 concursos, financiamento a 14 mil projetos, apoio a 12 mil empresas, mais de 1500 projetos de I&D, mil novas empresas, mais de 300 projetos TI na AP e ações de formação em 5,7 mil empresas. Só para a competitividade e internacionalização foram canalizados 5,3 mil milhões de euros. A área da educação contou com 1,4 mil milhões e o emprego com 750 milhões. A meta é agora “dar continuidade ao trabalho desenvolvido e executar bem e dentro do prazo os projetos aprovados”, como afirmava em abril o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza. Ou nas palavras do ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, “executar, executar, executar” todos os programas e medidas já lançados, cuja definição e implementação foi sempre feita em ecossistema, envolvendo os players da economia e sociedade, numa estratégia que, como o Governo não se cansa de salientar, não é sua, mas do país. Indústria e empreendedores O ‘Indústria 4.0’ (i4.0) é um exemplo. Arrancou oficialmente no final de janeiro e destina-se à digitalização da indústria nacional. No lançamento, o Primeiro- -Ministro, António Costa, garantia ser a “primeira vez que temos todos os ingredientes de base para estar na crista da onda, com uma revolução que assenta no conhecimento, na inovação e na capacidade tecnológica”. O programa resultou de um trabalho prévio de quase um ano, com mais de 120 empresas e organizações, que propuseram um conjunto de recomendações para as cerca de 60 medidas definidas,
