COMUNICAÇÕES 224 - A Senhora Simplex (2017)

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APDC 224 - A Senhora Simplex Setembro 2017

à conversa Maria Manuel

à conversa Maria Manuel Leitão Marques que haja alguém que aprecie ser julgado por outros fatores que não qualidade do que faz, sobretudo quando o faz com competência, empenho e resultados. Em 2005 deram-lhe a megatarefa de reformar o Estado, como Secretária de Estado da Modernização Administrativa. A ideia do Simplex foi sua, assim como a responsabilidade de o implementar, até março de 2011. Quanto regressou, agora como ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, encontrou grandes retrocessos? Em que áreas? Encontrei sim. Durante quatro anos não houve um verdadeiro programa de modernização e simplificação. E até estava no Memorando da Troika. Nós deixámos programas Simplex prontos em 2011: um autárquico, um específico para o mar e outro para as exportações. Ficaram na gaveta sem qualquer prestação de contas. Só uma correção: a ideia original do Simplex foi do atual Primeiro-Ministro. O Simplex ganhou, de facto, uma segunda vida? Ganhou, mas não sou eu ou este Governo quem o diz. São os empresários que nos pedem para não desistirmos dele e os inquéritos que realizámos aos cidadãos sobre o Simplex + 2016. Recolhemos mais de 10 mil respostas, sobre 18 medidas Simplex – tais como a Carta sobre Rodas, o IRS Automático ou o Título Único Ambiental. 68% dos inquiridos recomendam a utilização das medidas e 58% classificaram-nas como boas ou muito boas. Agilizar o funcionamento do Estado e travar a burocracia da administração pública, nomeadamente através das TIC, é uma ‘never ending story’? Sem dúvida. Aliás, por isso é que, nestes dois novos Simplex, revisitámos medidas emblemáticas de outros anos – como a Empresa na Hora, o IES+ ou a Nascer Cidadão. Além disso as tecnologias evoluem. Hoje temos outros desafios pela frente, que nos abrem novas Um dos grandes obstáculos não continua a ser a falta de competências digitais dos portugueses? Esse é um dos verdadeiros défices estruturais deste país. Foi por isso que este Governo lançou, este ano, o Programa INCoDe.2030, que canaliza recursos para apoiar a qualificação dos portugueses em competências digitais, indurante quatro anos não houve um verdadeiro programa de modernização e simplificação. e até estava no Memorando da Troika. os programas que deixámos, ficaram na gaveta oportunidade de modernização administrativa, desde os big data e a inteligência artificial, à robótica, realidade virtual ou blockchain. Amanhã haverá outros. Temos de nos ir preparando. O que tem aprendido com este trabalho? De tudo o que é necessário, o que é mais difícil de mudar? As mentalidades? O verdadeiro desafio é a mudança de mentalidades, de cultura da administração pública. Por isso foi grave a interrupção do Simplex que já referi. Para que tal aconteça é muito importante envolver toda a administração nesse esforço: na preparação, na escolha e na execução das medidas de simplificação. São eles que estão no terreno que ouvem mais frequentemente as queixas de cidadãos e empresários. Digo-lhe mais, se um Governo não consegue trazer os funcionários e os dirigentes públicos para este esforço mais vale nem começar. Sem eles, a modernização administrativa não passará de um guião em papel. A burocracia do Estado continua a ser uma grande ameaça à nossa competitividade e qualidade de vida? Reduzir a burocracia não torna por si só as empresas competitivas, mas pelo menos não impede que o sejam por causa de excessivos encargos administrativos. Além disso, hoje os países também competem na atração de investimento pelo seu ambiente regulatório favorável à iniciativa económica e à qualidade de vida dos cidadãos. C

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