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A Economia Digital em Portugal 2016

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a economia

a economia em portugal 2016 digital 7. Empreendedorismo Digital 136 Urge fixar o talento nacional, atrair talentos e startups de outras nacionalidades e promover formas de financiamento eficazes para o ecossistema português. Este é o maior desafio para os próximos anos das tecnologias sociais, surgiu a oportunidade de aproveitar estes espaços para desenvolver soluções de agentes virtuais que combinam machine learning com natural language understanding e que utilizam ferramentas de diálogo para autonomizar a forma como interagem com utilizadores. Estes agentes virtuais, também designados por bots, são relevantes na construção de cenários em que existe uma componente forte de diálogo com o utilizador. Que respostas são necessárias no quadro legal É fundamental que o quadro legal seja transparente e adequado às exigências do mercado, de forma a promover-se a inovação e a competitividade. Este deve ter como objetivo a diminuição da burocracia, a promoção do investimento, a redução dos custos e a sustentabilidade das atividades económicas. Nas Grandes Opções do Plano para 2016 -2019, prevê-se a aprovação do regime de Taxa Zero para a inovação, através do qual será dispensado o pagamento de taxas associadas a diferentes áreas da vida de certos tipos de empresas criadas por jovens investidores e startups. É necessária também legislação que vise a desmaterialização de atos e obrigações das sociedades comerciais. No plano laboral, e tendo em vista o aumento da capacidade de investimento das startups e a redução dos custos que têm de suportar, será relevante a introdução de (a) regimes específicos assentes numa redução/isenção dos montantes pagos a título de contribuições para a segurança social, estando tal redução temporalmente limitada ao período necessário para que a empresa se implemente e (b) medidas de apoio à contratação de trabalhadores. Deverá ser previsto ainda um regime jurídico que torne mais simples e célere o processo de autorização de residência para trabalhadores estrangeiros. De igual modo, será importante a implementação de medidas para assegurar a simplificação de um conjunto alargado de processos e procedimentos de caráter administrativo. Medidas previstas no quadro fiscal e de incentivo Temos dois tipos de incentivos: (i) Financeiros, onde incluímos os projetos candidatos a programas europeus do P2020/ H2020, e que são incentivos sempre prévios ao arranque do projeto; (ii) Fiscais, através do SIFIDE e RFAI, incentivos a que as empresas se candidatam depois de terem os custos, obtendo apoio pela forma de dedução no IRC. Dentro dos incentivos financeiros o quadro fiscal é muito direcionado para a promoção de emprego e para o apoio ao empreendedorismo para os desempregados e/ou jovens. Como atrair recursos, talento e investimento (nacional e internacional) Conseguir atrair talento e investimento para o ecossistema de startups português é talvez o maior desafio que se avizinha para os próximos anos. Urge fixar o talento nacional, atrair talentos e startups de outras nacionalidades e promover formas de financiamento eficazes para o ecossistema português. Algumas das respostas a este desafio poderão ser encontradas no programa da Startup Portugal, que reflete em 15 medidas da estratégia do Governo da República para o empreendedorismo em Portugal. A extensão das medidas que compõem a estratégia da Startup Portugal durante os próximos quatro anos são elucidativas da importância atribuída ao ecossistema de startups em Portugal e ao impacto que o seu desenvolvimento poderá ter na economia nacional. Que incentivos existem ao arranque e scale up Além dos aspetos relacionados com o contexto legal e fiscal, assume particular

137 a economia digital relevância o desenvolvimento de plataformas diversificadas de financiamento que respondam às diferentes exigências que cada fase de crescimento de uma startup apresenta. Neste particular, há que atender às debilidades que o sistema financeiro nacional atualmente enfrenta, o que reforça a relevância de se estimular o desenvolvimento de fontes de capital alternativas, bem como do papel do Estado enquanto potenciador de condições para atrair o capital para este tipo de investimentos. As propostas apresentadas no manifesto assumem particular relevância, como é o caso da replicação do modelo utilizado na Irlanda, “Enterprise Ireland”, que facilita a obtenção de capital por empreendedores com projetos de alto potencial ao mesmo tempo que assegura apoio específico para desenvolvimento de oportunidades de negócio (viagens, reuniões, etc.), ou a que refere o papel dos business angels, que pode ser potenciado por via de incentivos fiscais. A própria Estratégia Nacional para o Empreendedorismo, StartUP Portugal 1 , recentemente anunciada pelo Governo, se aplicada conforme anunciado, vai ao encontro de algumas destas ideias. Como potenciar a criação de emprego? Durante o período 2007-2014, as pequenas empresas foram responsáveis por 63% dos novos postos de trabalho 2 . Destes 63%, verificou-se que as empresas jovens (com idade igual ou inferior a cinco anos) representam 35% do tecido empresarial português e são responsáveis por 46% dos novos empregos, com as startups (consideradas nestes resultados como sendo empresas com menos de um ano) a representar 18% do emprego criado. A fragmentação do tecido empresarial é o resultado provável da outra face da crise, sentida em Portugal durante este período e que como já foi referido gerou um ambiente favorável à criação do próprio emprego. Atualmente, vive-se um momento de euforia no que toca ao empreendedorismo em Portugal, com elevado destaque nos media e com a dinamização de diversas iniciativas governamentais e municipais que aumentam a atratividade deste ecossistema e potenciam a entrada de novos players, nacionais e internacionais. Este é um ciclo virtuoso que, por si só, poderá permitir ultrapassar a "moda" sentida atualmente, criando as infraestruturas base necessárias para a consolidação de um segmento extremamente volátil e frágil, como é a fase inicial da criação de uma empresa. Para além dos programas de apoio promovidos pelos diversos intervenientes (incubadores, aceleradores, investidores), salienta-se o "despertar" da própria indústria na sua ligação às startups, através de modelos de inovação abertos que possibilitam uma maior visibilidade e disrupção de soluções, potenciando a transferência de conhecimento e talento que, em última análise, se reflete num aumento da empregabilidade dos próprios empreendedores e das suas equipas. Como envolver as grandes empresas para apoiar modelos de inovação aberta? O despertar da indústria para a necessidade de modelos de inovação abertos ao exterior torna-se, cada vez mais, um imperativo como catalisador de soluções inovadoras e disruptivas, obtidas com um reduzido custo de investimento e sem desviar recursos valiosos das operações vitais das empresas. Nesse sentido o estabelecimento de parcerias com startups surge como uma solução natural. Uma vez bem definidas as condições da parceria, as vantagens para as startups neste contexto são várias: oportunidades de acesso a mercado e a clientes, recursos e ferramentas úteis para o seu desenvolvimento, escala para o seu crescimento, referências possíveis para financiamento e, sobretudo, a possibilida- Para além dos programas de apoio promovidos pelos diversos intervenientes (incubadores, aceleradores, investidores), salienta-se o "despertar" da própria indústria na sua ligação às startups 1 http://startupportugal. com/home-pt/ 2 Relatório Informa DB sobre o crescimento empresarial de Julho de 2016: http://biblioteca. informadb.pt/files/files/ Estudos/SE-Onde-nascenovo-emprego-2007-2014. pdf em portugal 2016 7. Empreendedorismo Digital

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