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48 - Ciclo de Conversas Digitais | Covid-19 Digital Reply

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abril/maio 2020

Ciclo

Ciclo de Conversas Digitais – COVID-19 Digital Reply Digital Contact Tracing Rastrear e conter a pandemia As soluções digitais de rastreabilidade são a única forma de controlar e conter o crescimento da pandemia, agora que estamos em fase de desconfinamento gradual e se espera um grande aumento dos contactos pessoais, com o consequente risco de um novo aumento das infeções. A app “Stayaway Covid”, apoiada pelo Governo e anunciada como a app nacional, a par das que estão a ser lançadas noutros países, deverá estar pronta para ser lançada em duas ou três semanas. E é considerada fundamental, porque garante rapidez e eficácia na resposta às redes de contágio da COVID-19. A privacidade e a segu- rança dos dados dos utilizadores de telemóveis estão garantidas, apesar de todas as polémicas que têm surgido, como foi assegurado pelos oradores da mais recente conversa digital do ciclo “COVID-19 Digital Reply”. Nesta iniciativa, o professor Catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade do

7 Porto e presidente do Conselho de Administração do INESC TEC, entidade que coordenou todo o projeto de criação da aplicação móvel, explicou como surgiu a ideia e qual o ponto de situação. José Manuel Mendonça diz que a app “Stayaway Covid” está pronta e prestes a entrar em testes, assegurando que é de participação voluntária e que tem como missão auxiliar o país no rastreio à pandemia. Não sendo intrusiva nem discriminatória, garante a privacidade e proteção de dados dos utilizadores, já que não acede a quaisquer dados do utilizador, explica este responsável. Garante que a aplicação faz um rastreio rápido e anónimo das redes de contágio, através da deteção da proximidade física entre smartphones via Bluetooth, e informando os utilizadores que estiveram no mesmo espaço de alguém infetado nos últimos 14 dias. Adianta ainda que a aplicação cumpre também toda a legislação nacional e europeia de proteção de dados, assim como a interoperabilidade com as iniciativas do maior número de países europeus e está conforme com as API da Apple e da Google. A utilização de ferramentas digitais que ajudem a quebrar as cadeias de contágio da pandemia, permitindo que o desconfinamento gradual seja feito com garantias de segurança e de saúde pública, é considerada essencial BENEFÍCIOS ULTRAPASSAM OS RISCOS Paulo Portas, jurista, comentador ex-ministro, também é defensor deste tipo de soluções, apesar dos eventuais riscos que possam acarretar. “A utilização de ferramentas digitais para conseguir quebrar as cadeias de contágio e conciliar um confinamento parcial com um desconfinamento parcial, garantindo a segurança e a saúde pública, faz todo o sentido”, assegura. Tendo em conta os exemplos dos países asiáticos, que adotaram soluções de rastreabilidade, e já estando comprovado que foram essenciais para a eficácia no controlo da pandemia, defende que os demais países terão de aprender com estes exemplos. “A Europa tem um mês e meio a dois meses de atraso nesta matéria. Começou por ter excesso de confiança nas suas certezas e, numa pandemia em que o tempo é saúde e é economia, este atraso deveria estar a ser corrigido a toda a velocidade. Não tenho a certeza que o esteja. Em todos os países europeus onde se está a preparar o lançamento de uma app para rastreio, há sempre uma controvérsia e temos de estar preparados para isso”, destaca. Por isso, não tem dúvidas de que Portugal tem de se concentrar “numa boa solução e acreditar em quem está na vanguarda nessas matérias. Estamos no início de um desconfinamento parcial e já estamos atrasados, porque há risco de um aumento da contaminação. A única forma de fazer este desconfinamento parcial com

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