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2 - Conferência | Inovação na Administração Pública

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16 Abr 2015 | CCB

EM DEBATE no país à

EM DEBATE no país à disposição dos utentes, nomeadamente os que estão longe dos centros urbanos ou têm dificuldades de deslocação, o projeto usa a tecnologia e é “uma das ferramentas da telemedicina. Assim como a teleconsulta e a teleformação”. Para este responsável, “a tecnologia existe e está disponível. A questão é como é que vamos integrar e revolucionar os processos de saúde, conseguindo ganhos substanciais”. Para isso, “as pessoas têm que ter a mente aberta, estarem preparadas para a mudança e perceber as vantagens no seu diaa-dia”. E as soluções têm que ser adaptadas à realidade, o que decorre da implementação do projeto e do necessário reajustamento. Defende ainda que há sempre que traçar “cenários de valor”. “Tem que se fazer uma análise completa e definir bem os objetivos, para se terem projetos credíveis e não se perder dinheiro”. O projeto de “Licenciamento da Pesca Lúdica pela DGRM”, apresentado por Edgar Afonso, Diretor da Direção de Serviços de Recursos Naturais, comprova os resultados concretos de um projeto de desmaterialização de licenças que continua a ser implementado de forma gradual. Simplificação, poupança de recursos e celeridade são evidentes e o “investimento em TIC é largamente compensado pelos resultados. Reduz custos ao Estado e facilita a interação com o cliente”. Outro exemplo de sucesso é o da “Implementação da fatura eletrónica na Administração Pública”, que veio permitir mais eficiência, transparência e colaboração”, como salienta Miguel Zegre, Chief Marketing Officer da Saphety. Sendo “os benefícios da fatura eletrónica na AP evidentes”, como o comprovam casos já implementados - como o case-study da comunidade intermunicipal da Lezíria do Tejo, que tem um projeto de ligação de faturação eletrónica entre todas as câmaras da comunidade . “A solução de troca eletrónica permite a monitorização em real time da cadeia de valor e é um dos principais drivers de inovação da AP”, refere. Mas, se “já evoluímos muito nesta matéria, há ainda muito que fazer”. O setor da Educação está também em mudança profunda no que respeita ao tratamento e disponibilização dos seus dados. Teresa Evaristo, Subdiretora-geral da DG de Estatísticas da Educação e Ciência, apresentou o projeto de desenvolvimento dos sistemas de informação e do BI no Ministério da Educação e Ciência. Sendo esta uma área onde se produzem grandes quantidades de dados, implementou-se uma reestruturação da análise e do planeamento da informação, na sequência da necessidade de monitorização as medidas impostos pela troika, que o ministério aproveitou para mudar o modelo. Hoje, “apesar de ainda termos muitos silos dentro do ministério que precisamos ultrapassar, temos uma infraestrutura orientada a serviços para as escolas e uma plataforma para a rede escolar, a matriz de toda a informação”. O objetivo é ter “um sistema de informação longitudinal que segue o percurso do aluno e do docente. O que temos pela frente é o desafio da restruturação e da simplificação dos sistemas públicos. No fundo, trabalhar melhor, apoiados nas TIC. O que estamos a consolidar em sistemas permitirá dotar-nos de informação integrada para criar maior inteligência sobre o sistema”. E quanto aos desafios para o futuro, num quadro de manutenção de restrições e em ano de eleições? Para Teresa Evaristo, “o que temos pela frente é um desafio muito grande de renovação e de reestruturação dos sistemas públicos. É

9 inegável para toda a gente. Vamos ser obrigados a simplificar, a reestruturar processos, a reformular muito a forma como trabalhamos. Apoiando-nos em ferramentas tecnológicas”. Acresce, no caso da Educação, a melhoria do sistema, que exige um estudo em profundidade. E aqui, a AP não poderá estar sozinha mas sim em colaboração com a comunidade científica e académica. Já Miguel Zegre destaca a necessidade do Estado sobrar cada vez melhor, sendo a questão da fatura eletrónica um ponto fundamental. Se já se evoluiu, há que avançar de forma mais célere, até porque isso trará “mais competitividade às empresas num ecossistema global, o que permite mais faturação e crescimento”. E Edgar Afonso destaca que “o investimento feito no desenvolvimento tecnológico compensa largamente”, estando já a olhar-se para a utilização dos projetos de desmaterialização noutras áreas”. E onde há “claramente um desafio”, na perspetiva de João Minhota, “até para credibilizar e motivar as pessoas envolvidas na AP, é ter um cenário claro sobre o valor. Há muita mudança sistemática naquilo que se quer fazer e lançam-se muitas iniciativas que depois não chegam ao fim e não se traduzem em valor. Tem que se definir bem os cenários, como é que interagimos, o que se vai ganhar”, considera. “Os projetos em si não valem nada, mesmo que sejam feitos a tempo e horas, se não houver uma análise completa. Ter projetos credíveis motiva as pessoas”. Hoje, o Estado ainda tira pouco partido da informação de que dispõem, apesar de esta ter um grande potencial, acrescenta Miguel Leocádio. A realidade continua a ser “burocracia, repetição e redundância de processos”, mas tudo se poderá mudar com pequenos projetos, “pequenos passos que têm que ser dados, multiplicados por uma série de sítios dentro da AP”. Este é “um caminho que é lento, mas que não é de grandes investimentos e que pode ir evoluindo. Fornecedores e empresas têm o desafio de poder acrescentar valor, com ferramentas e tecnologias que venham permitir a desburocratização e a simplificação da máquina pública”, conclui. Rogério Carapuça – APDC; Secretário de Estado da Administração Pública – José Leite Martins; Jaime Quesado - ESPAP

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