APDC | VDA: DIGITAL
APDC | VDA: DIGITAL UNION - CONECTIVIDADE Ricardo Castanheira Digital & Telecom Counselor, REPER “Um dos grandes objetivos da UE é afirmar a sua soberania estratégica do ponto de vista digital, como a região mais conectada do mundo. Há muito que fazer em todas as áreas da conetividade. Na presidência portuguesa, foi apresentado o documento estratégico da Década Digital 2030, tendo a conetividade uma parcela importante, associado ao ponto cardeal das infraestruturas. Estamos a partir bastante mais atrás do que era desejável” “Na Europa, andamos a gerar redundâncias permanentemente, porque desenvolvemos soluções em muitos países e não ganhamos escala. Quando esta é a única forma de sermos competitivos com os EUA e China, em particular” “O que está por detrás deste novo bundle de programas de financiamento é ter projetos supranacionais. Daqui para a frente, é preciso construir sinergias e gerar parcerias que vão muito além da capelinha portuguesa e ultrapassam as fronteiras nacionais” Pedro Mota Soares Secretário-Geral, Apritel “Portugal tem um setor das comunicações que é exemplar quando comparados com outros países europeus. Está neste momento na liderança da cobertura de redes de muito alto débito. Isso só foi possível graças a muito investimento, totalmente privado, feito pelos operadores” “Durante a pandemia, a capacidade instalada das nossas redes aguentou os aumentos de tráfego avassaladores. Não estou a dizer que não há coisas ainda por fazer. Certamente que há que continuar a trabalhar na cobertura e na qualidade das redes, que é contínuo e faz sentido” “Até aqui, o país tinha um sistema que permitiu sempre que houvesse uma programação do investimento, porque havia um quadro de equilíbrio entre todas as partes. O tema das fidelizações permite que todos possam ganhar, é uma solução win-win: para os consumidores, para os operadores, que podem programar os seus investimentos, mas acima de tudo, ganha o país, na capacidade e qualidade das redes, que são absolutamente essenciais para os desafios que temos”
9 supranacionais está por detrás este novo bundle de programas de financiamento, deixa a mensagem de que a partir de agora “é preciso construir parcerias e gerar sinergias que vão além da capelinha portuguesa e ultrapassem as fronteiras nacionais. É uma responsabilidade de todos criar condições para que as empresas tenham condições para gerar estas sinergias, porque é a única forma de serem financiadas”. Mas como é que os operadores nacionais olham para a realidade atual e para o pacote que está em debate na AR? Pedro Mota Soares, secretário-geral da Apritel, começa por destacar que “o setor das comunicações nacional é exemplar, quando comparado com a UE”, quer em termos de cobertura quer de qualidade das redes. Uma realidade que só foi possível “graças ao investimento totalmente privado feito pelos operadores”. Entre 2015 e 2019, o gestor estima que o investimento realizado pelos operadores nacionais tenha sido de 5,2 mil milhões de euros, dotando o país “de uma capacidade de redes com cobertura muito extensa, uma forte resiliência e grande qualidade”, comprovadas pela situação pandémica. O que “não quer dizer que não haja coisas para fazer, em termos de aumento da cobertura e qualidade das redes”, para continuar a aumentar o trabalho de cobertura e qualidade das redes. Aqui, defende que fará sentido pensar em alocar investimento público, nomeadamente nas zonas brancas, onde a cobertura é baixa ou inexistente. Reiterando que os consumidores beneficiam de “serviços de elevada qualidade, a preços muito reduzidos, comparando francamente bem na média europeia”, destaca que o país sempre teve um sistema que permitiu a “programação do investimento, porque havia um quadro de equilíbrio entre todas as partes”. É o caso das fidelizações, uma solução que considera ser win-win para consumidores e operadores, assim como para o país, em termos de capacidade e qualidade das redes, “essenciais para os enormes desafios que temos da transição digital e coesão social e geográfica”. Por isso, defende que “é muito importante dar condições e não se mudar um quadro que tem funcionado”, garantindo por exemplo a capacidade dos operadores investirem no leilão de 5G, que “significará também um reforço das redes 4G e implicará uma grande capacidade de investimento”. CONCORRÊNCIA: UM PROCESSO OU UM RESULTADO? Para Álvaro Nascimento, Associate Professor of Banking & Finance da UCP, a concorrência deve ser olhada como um processo e não como um resultado, o que parece estar a ser esquecido no caso nacional. Defendendo que há que encontrar nas comunicações uma “dinâmica que permita liberdade de escolha e igualdade de oportunidades”, diz que no “quadro jurídico e institucional que está a ser montado, o regulador está mais focado no resultado que no processo, com a construção de um mercado concorrencial que não existe na prática”. “O diabo está nos detalhes. Há todo um foco excessivo num resultado e não numa dinâmica concorrencial que todos sabemos que existe”, acrescenta. Mesmo ao nível europeu, “avançouse imenso num quadro de comunicações europeu muito mais livre, mas continua tudo muito
